O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.334, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, chamada Mais Professores para o Brasil.
O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), prevê a oferta anual de bolsas para estudantes com alto desempenho no ensino médio que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura. O objetivo é apoiar a dedicação integral às atividades acadêmicas, ao estágio supervisionado obrigatório e às atividades de extensão, também obrigatórias no curso.
A lei estabelece que as bolsas serão distribuídas, preferencialmente, para áreas do conhecimento nas quais seja comprovada a carência de docentes nos territórios, aferida por meio de pesquisas e estudos oficiais. O bolsista deverá ingressar em uma rede pública de ensino da educação básica em até cinco anos, contados a partir da conclusão do curso de licenciatura, e permanecer no cargo por, no mínimo, dois anos.
Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação
O piso dos professores hoje é de R$ 4.867,77, para uma jornada de 40 horas semanais; reajuste seria de apenas R$ 18 caso a regra atual fosse aplicada
Folhapress | 07:50 – 09/01/2026
