Promotora defende intervenção em Goiânia: ‘Em 20 dias dá para salvar muitas vidas’

A promotora Fabiana Zamalloa, que representa o Ministério Público de Goiás (MPGO), durante a sessão, na tarde desta segunda-feira (9), no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que julga o pedido de intervenção estadual na Saúde da Prefeitura de Goiânia, defendeu o mecanismo e destacou urgência na medida.

Questionada pelo presidente do TJGO, Carlos Alberto França, sobre o motivo do pedido ser apresentado às vésperas do fim do fim do mandato do prefeito Rogério Cruz (SD), Zamalloa foi enfático ao descrever um cenário de calamidade e reforçou ser a última medida enfrentada para tentar resolver o problema: “Em 20 dias dá para salvar muitas vidas.”

A promotora justificou que o pedido foi feito somente após o esgotamento de todas as alternativas administrativas e judiciais. Segundo ela, a situação da Saúde em Goiânia chegou a um ponto em que os mecanismos tradicionais se mostraram insuficientes para restabelecer a normalidade.

“Estamos diante de uma situação excepcionalíssima, com pessoas morrendo em filas de atendimento. O sistema está em falência, comprometendo a saúde e a vida da população. Não há mais mecanismos que o MP possa manejar para reverter essa situação. A intervenção é a última medida disponível para garantir a vida de milhares de pessoas”, afirmou.

Tentativas frustradas e crise na gestão

Zamalloa ressaltou que o MP-GO tentou de todas as formas preservar a autonomia do município, mas os esforços não resultaram em mudanças efetivas. “Há 10 dias, tomamos uma das providências mais drásticas disponíveis: o afastamento do secretário de Saúde e sua equipe em uma operação criminal. Isso foi insuficiente. A secretária nomeada para substituir renunciou dias depois, e o novo secretário, ao assumir, demonstrou total desconhecimento e falta de disposição para resolver a questão”, explicou referindo-se a prisão de Wilson Pollara, a passagem relâmpago de Cynthia Mathias frente à pasta e a declaração de Pedro Guilherme, novo titular, que destacou não ter condições de fazer pagamentos a fornecedores, em uma entrevista.

Ela reiterou que, mesmo com a proximidade do fim do mandato de Rogério Cruz, a intervenção é urgente e necessária. “Vinte dias é muito tempo para quem está entre a vida e a morte. Em 20 dias, podemos evitar mortes e salvar vidas. É por isso que essa medida precisa ser tomada agora”, enfatizou.

O Ministério Público solicita uma intervenção parcial na Saúde de Goiânia, com foco nos atos da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Finanças, além da gestão do próprio prefeito nessa área. A intenção é garantir o funcionamento dos serviços básicos e assegurar o atendimento à população.

“Não se trata de retirar a autonomia do município em sua totalidade, mas de intervir estritamente nos pontos críticos da gestão da saúde para evitar o agravamento dessa tragédia,” explicou a promotora.

O julgamento no TJGO ocorre em meio a uma grave crise na saúde pública da capital, marcada por falta de medicamentos, insumos, e denúncias de falhas administrativas. O pedido de intervenção é visto como uma medida extrema, mas necessária, diante da ineficácia das ações anteriores.

Caso aprovado, caberá ao governador Ronaldo Caiado (UB) nomear um interventor para assumir a gestão da Saúde de Goiânia, com o objetivo de normalizar os serviços e garantir o direito à saúde e à vida.