Anvisa – Foto: madamF / Shutterstock.com
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a proibição imediata de duas substâncias usadas em produtos para unhas, como géis e esmaltes, devido a riscos de câncer e toxicidade reprodutiva. A medida ocorre em Brasília, nesta sexta-feira (31), após alinhamento com normas europeias que identificaram perigos em estudos recentes. A ação visa proteger consumidores e profissionais do setor de beleza, que utilizam esses itens em procedimentos diários.
Além disso, a Anvisa suspendeu a comercialização de suplementos para artrose da empresa Natulha Suplementos Naturais, por alegações terapêuticas não autorizadas e presença de componentes irregulares. Produtos de melatonina destinados a crianças também foram apreendidos em plataformas online, por excederem limites de dosagem e faltarem registro sanitário. Essas decisões reforçam a fiscalização sobre itens de saúde e cosméticos no país.
- Substâncias banidas: TPO (óxido de difenil fosfina) e DMPT (dimetiltolilamina).
- Prazos: Comércio tem 90 dias para retirar itens das prateleiras.
- Motivação principal: Proteção contra efeitos cancerígenos e infertilidade.
Substâncias banidas em cosméticos para unhas
A proibição abrange todos os cosméticos que contêm TPO e DMPT, comuns em fórmulas de unhas em gel curadas por luz UV ou LED. Esses compostos aceleram a secagem, mas estudos da União Europeia apontam classificação como cancerígenos potenciais. A Anvisa adotou a medida para evitar exposição prolongada, especialmente em manicures.
Fabricantes nacionais e importadores devem interromper a produção imediatamente, com fiscalização intensificada em portos e distribuidores. Consumidores que já adquiriram os produtos recebem orientação para descartá-los em pontos de coleta especializados.
Detalhes dos suplementos para artrose suspensos
Os produtos Artroflex Duo Natulha e Artroflex Natulha prometiam alívio para artrite e osteoartrite, mas violaram regras ao sugerir tratamentos sem comprovação. A Natulha enfrenta recolhimento total de lotes, com análise de composição revelando ingredientes não permitidos em alimentos.
Essa suspensão ocorre após inspeções que detectaram falhas em rotulagem e propaganda online. A agência enfatiza que suplementos não substituem medicamentos prescritos.
A medida afeta o setor de nutracêuticos, que cresceu 15% nos últimos anos, segundo dados do mercado. Empresas semelhantes devem revisar claims para evitar sanções.
Apreensões de melatonina para uso infantil
Suplementos como Zarbee’s, Natrol Kids, Nature’s Bounty Sleep 3 e Now Foods foram interceptados em sites de e-commerce. Esses itens, importados sem registro, indicavam dosagens acima de 0,21 mg diários, limite para adultos no Brasil.
A proibição se estende a rótulos em inglês sem tradução, configurando irregularidade sanitária. Plataformas como Mercado Livre removeram os anúncios em conformidade.
Crianças representam grupo vulnerável, pois a melatonina não tem aprovação para essa faixa etária. Pais devem consultar pediatras antes de qualquer suplementação.
Normas de fabricação corrigidas em empresas
Duas fabricantes de suplementos, Verdeflora Produtos Naturais e Axis Nutrition, tiveram interdições revogadas após adequações. As penalidades iniciais decorreram de ausência de rastreabilidade e problemas higiênicos em plantas industriais.
Inspeções recentes confirmaram instalação de controles de qualidade e licenças atualizadas. Agora, as operações retomam sob monitoramento contínuo da Anvisa.
Essa revogação demonstra o compromisso da agência com correções rápidas, evitando interrupções desnecessárias no suprimento de produtos essenciais.
Fiscalização ampliada em cosméticos e suplementos
A Anvisa intensificou vistorias em 2025, com foco em importações irregulares que representam 20% das apreensões anuais. Agentes atuam em aeroportos e centros de distribuição para bloquear entradas não conformes.
Empresas importadoras precisam submeter laudos toxicológicos para novos ingredientes, reduzindo riscos a longo prazo. O processo inclui parcerias com laboratórios credenciados.
Consumidores acessam o portal da agência para verificar registros de produtos, promovendo escolhas seguras no dia a dia.
Procedimentos para recolhimento de itens irregulares
O recolhimento inicia com notificação às empresas, seguida de logística reversa para devolução ou descarte. Lotes afetados recebem selos de invalidação para impedir revenda.
Distribuidores têm 30 dias para reportar volumes recolhidos, sob pena de multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. A transparência no processo garante accountability no setor.
Autoridades locais apoiam com blitze em farmácias e salões de beleza, ampliando o alcance da operação nacional.
Orientação aos consumidores sobre riscos identificados
Indivíduos expostos a géis de unhas com TPO ou DMPT devem monitorar sintomas como irritações cutâneas ou alterações hormonais. Suplementos de artrose irregulares podem interagir com remédios prescritos, exigindo interrupção imediata.
Para melatonina infantil, o descarte ocorre em farmácias parceiras, evitando contaminação ambiental. A agência recomenda priorizar itens com selo de aprovação.
Essa campanha educativa inclui materiais online e em pontos de venda, visando elevar a conscientização pública sobre vigilância sanitária.
