Deolane Bezerra perde processo contra SBT e Fofocalizando por cobertura de prisão

A influenciadora digital Deolane Bezerra perdeu, em segunda instância, um processo contra o programa Fofocalizando, do SBT, e o apresentador Leo Dias. A ação referia-se à cobertura do programa sobre sua prisão, ocorrida em setembro, e pedia indenização por danos morais, além da retirada do ar de conteúdos considerados ofensivos. A decisão foi proferida na última sexta-feira (9) pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Com informações da Folha de S. Paulo.

Deolane e sua família, incluindo as irmãs Dayanne e Danielle Bezerra, ambas advogadas, alegam que os apresentadores do Fofocalizando, em especial Leo Dias, ofenderam a influenciadora e suas irmãs, chamando-as de “criminosas” e “bandidas”. A influenciadora solicitava uma indenização de R$ 30 mil e uma retratação pública no programa.

Em primeira instância, os pedidos de Deolane foram negados, levando a influenciadora a recorrer. No julgamento do recurso, o relator do caso, desembargador Vito Guglielmi, afirmou que os pedidos ferem a liberdade de expressão. Segundo ele, “não se pode, ainda, e como já se adiantara no despacho inicial, determinar que o réu se abstenha de proceder a qualquer alusão a nomeada autora, porque tal importaria em censura prévia, o que é vedado pela Constituição da República”.

O voto de Guglielmi foi seguido pelos demais desembargadores, permitindo que o SBT, Fofocalizando e Leo Dias mantenham o direito de mencionar o nome de Deolane e de divulgar informações sobre as investigações a que ela responde, incluindo suposto envolvimento em atividades ilegais relacionadas a casas de apostas.