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Portal Go 62 > Blog > Brasil > Vietnã propõe proibir menores de 16 anos de publicar conteúdo nas redes sociais
Brasil

Vietnã propõe proibir menores de 16 anos de publicar conteúdo nas redes sociais

Redação
Atualizado em 4 de setembro de 2026 12:42
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Sobre o tema envolvendo Vietnã propõe, além disso, A proposta consta em um projeto de decreto analisado pela Reuters e coloca o país entre os que têm adotado medidas para restringir o uso dessas plataformas por crianças e adolescentes.

Dessa forma, pelas regras propostas, as contas de usuários menores de 16 anos deverão ser registradas com os dados de um dos pais ou responsável legal, que ficará encarregado de supervisionar o conteúdo acessado e o tempo de uso das plataformas.

Vietnã propõe

Contexto e detalhes sobre Vietnã propõe

Com isso, agora no g1

Nesse sentido, A minuta também determina que as empresas adotem medidas técnicas para identificar usuários menores de idade e garantir que o conteúdo exibido seja adequado à faixa etária.

“O objetivo principal não é proibir ou restringir excessivamente o acesso das crianças às redes sociais, mas garantir que, ao utilizarem esses serviços, elas estejam em um ambiente apropriado para sua idade e protegidas de riscos”, afirmou o vice-ministro da Cultura, Phan Tam, na quinta-feira (23), durante uma reunião sobre a proposta.

O texto também prevê que as plataformas ofereçam o nível máximo de proteção à privacidade das contas de crianças e adotem mecanismos para detectar, alertar e bloquear preventivamente o acesso a conteúdos relacionados à violência, pornografia, jogos de azar, drogas, suicídio e outros materiais considerados prejudiciais.

Leia mais

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A iniciativa reflete a preocupação crescente de governos em diferentes países com a segurança online e os impactos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes.

Além das redes sociais, o Vietnã também pretende endurecer as regras para jogos online.

Pela proposta, as empresas do setor deverão verificar a idade dos usuários, registrar as contas de menores de 16 anos com os dados de um dos pais ou responsável e limitar o tempo de jogo a, no máximo, 60 minutos por dia em títulos oferecidos pela mesma empresa.

O projeto de decreto ainda não foi finalizado e pode sofrer alterações antes de sua aprovação.

Para mais detalhes e apuração completa, consulte a fonte da notícia.

Veja também: Apple é processada nos EUA por patentes de reconhecimento facial em iPhones

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