Quinta-feira, 19 de novembro de 2026
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Veja mudanças feitas no projeto do ajuste fiscal no Senado

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Veja mudanças feitas no projeto do ajuste fiscal no Senado
Brasil

Senadores terminaram de votar o texto nessa quarta-feira (18/11). Projeto agora será analisado na Câmara

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Veja mudanças feitas no projeto do ajuste fiscal no Senado

Sobre o tema envolvendo Veja mudanças, além disso, O Senado concluiu a votação nessa quarta-feira (18/11) do projeto do ajuste fiscal das contas públicas. Dessa forma, O texto tinha sido aprovado na última quinta-feira (12/11), mas ainda faltava analisar os destaques — pedidos para votar separadamente trechos do projeto ou emendas apresentadas pelos parlamentares.

Com isso, os senadores rejeitaram destaques e fizeram acordo sobre um quarto, que trata sobre a Lei Kandir. Nesse sentido, O texto inicial previa o adiamento de repasses a estados e municípios pela norma que regulamenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas o trecho foi retirado após um acordo entre o governo e a oposição. Vale ressaltar que os aspectos relacionados a Veja mudanças continuam sendo acompanhados com atenção.

Portanto, com a decisão, o relator do projeto do ajuste fiscal no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), estima que o impacto do pacote, previsto em R$ 56 bilhões, deve ser reduzido em R$ 6 bilhões. Esse ponto reforça a repercussão gerada em torno de Veja mudanças nos últimos dias.

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Além dessa mudança, foram apresentadas 15 emendas ao texto. Em seguida, dessas, o relator acatou duas integralmente e uma parcialmente.

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De acordo com as apurações, uma das emendas acatadas, apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), reduz de 120 para 60 dias o prazo para o Congresso regulamentar o teto salarial do serviço público.

Por outro lado, outra emenda acatada também foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Vale destacar que O texto prevê que, caso o resultado primário do governo, relativo ao exercício anterior, for inferior a 0,5% do PIB, o Executivo terá que apresentar, em audiência pública, as causas do resultado e as medidas previstas para a sua melhoria.

Sendo assim, já a emenda da senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi acatada parcialmente. Além disso, ela prevê reduzir a compensação de débitos de tributos administrados pela Receita Federal.

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José Guimarães, ministro da Secretaria de Relações ao lado dos senadores Rui Costa e Jacques Wagner no Senado

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Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)

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Ajuste fiscal

O projeto prevê medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecadação. O texto prevê mudança no arcabouço fiscal que passa a permitir ao governo fazer bloqueios adicionais de despesas para alcançar a meta fiscal.

Além disso, é reduzido de 2,5% para 2% o limite de crescimento dos gastos acima da inflação nos anos em que forem adotadas medidas de contenção.

Agora, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o pacote será votado na próxima segunda-feira (23/11). O relator na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (União Brasil-CE), já procurou algumas bancadas para tratar da proposta.

Para mais detalhes e apuração completa, consulte a fonte da notícia.

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Redação Foco Goiás