Cinquenta e cinco trabalhadores, entre eles nove mulheres, foram resgatados de uma fazenda em Cezarina, no sul de Goiás, após uma operação identificar condições análogas à escravidão durante a extração de palha de milho destinada à fabricação de cigarros. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT), o grupo fazia as refeições no chão, não tinha acesso à água potável nas frentes de serviço e enfrentava atrasos salariais.
A operação foi realizada nos dias 23 e 24 de julho por auditores-fiscais do Trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Militar de Goiás e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. De acordo com a fiscalização, os trabalhadores foram recrutados nos estados da Bahia e de Minas Gerais com a promessa de remuneração por produção, que poderia variar entre R$ 6 mil e R$ 10 mil por mês. Na prática, porém, a realidade encontrada foi diferente.
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Durante os cerca de 50 dias em que permaneceram à disposição do empregador, eles trabalharam efetivamente apenas 10 dias. No restante do período, receberam apenas o salário mínimo, enquanto os pagamentos prometidos quinzenalmente acumulavam atrasos.
Até a publicação desta reportagem, não havia manifestação do empregador sobre as irregularidades apontadas pelos órgãos de fiscalização. O espaço permanece aberto para posicionamento.
A situação fez com que muitos quisessem deixar a fazenda, mas não tinham recursos para custear a viagem de volta aos estados de origem. Sem dinheiro para voltar para casa, o MPT ajudou os trabalhadores pagando passagens de Goiânia para a Bahia e Minas Gerais (Foto: SRTE-GO)
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A Auditoria-Fiscal informou ainda que aproximadamente 150 pessoas chegaram a ser recrutadas para a atividade. Antes da fiscalização, cerca de dois terços já haviam abandonado o local por conta própria, mesmo sem receber verbas trabalhistas. Os 55 trabalhadores encontrados durante a operação permaneciam na fazenda porque não tinham condições financeiras de retornar para casa.
Como o empregador não custeou as passagens nem efetuou o pagamento das verbas rescisórias, o Ministério do Trabalho e Emprego providenciou o transporte dos trabalhadores de volta aos estados de origem. Os resgatados embarcaram na Rodoviária de Goiânia com destino à Bahia e a Minas Gerais.
Cada trabalhador também terá direito a três parcelas do seguro-desemprego, no valor de R$ 1.621 cada, benefício previsto para vítimas resgatadas de condições análogas à escravidão.
Empregador será autuado
Segundo o Ministério Público do Trabalho, será ajuizada uma ação civil pública para cobrar o pagamento das verbas trabalhistas e pedir indenizações por danos morais individuais e coletivos.
Na esfera administrativa, o empregador deverá ser autuado pelas irregularidades encontradas durante a fiscalização, incluindo a submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. Após a conclusão do processo administrativo, ele ainda poderá ser incluído no Cadastro de Empregadores que submeteram pessoas a condições análogas às de escravo, conhecido como “Lista Suja” do Ministério do Trabalho e Emprego.
O relatório da operação também será encaminhado à Polícia Federal para apuração de possíveis crimes, entre eles aliciamento de trabalhadores, tráfico de pessoas e submissão de pessoas a condições análogas à escravidão.
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