Os termos dos acordos são confidenciais e dependem da finalização dos documentos formais com o TikTok, segundo Joseph VanZandt, advogado dos autores.
O TikTok não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Os casos estão entre milhares de ações judiciais semelhantes consolidadas em um tribunal estadual da Califórnia.
As alegações dos autores contra a Meta Platforms, o YouTube (do Google) e o Snapchat (da Snap Inc.) prosseguirão. Um julgamento está agendado para outubro.
Agora no g1
Os três casos, movidos por autores identificados apenas pelas iniciais por serem menores de idade, foram selecionados como julgamentos-piloto dentre cerca de 3.300 processos que tramitam perante a juíza Carolyn Kuhl, do Tribunal Superior de Los Angeles.
A juíza supervisiona as ações consolidadas que alegam que as plataformas de redes sociais são viciantes e prejudicam usuários jovens.
🔍Advogados frequentemente usam veredictos de casos-piloto para avaliar como júris podem encarar alegações semelhantes, ajudando-os a estimar o valor potencial dos casos restantes e a orientar negociações de acordo.
As empresas negaram as acusações e afirmam adotar medidas abrangentes para manter adolescentes e jovens usuários seguros em suas plataformas.
Os autores que estão fechando acordo com o TikTok são:
- S.J., uma jovem de 15 anos de Illinois que alegou que as plataformas de redes sociais levaram a quadros de automutilação, ansiedade, depressão, vício e transtorno alimentar;
- P.M.Y., um jovem de 15 anos de Nova Jersey que alegou vício, depressão e automutilação;
- e K.D.B., um jovem de 18 anos do Mississippi que alegou que o uso excessivo das plataformas causou ansiedade, depressão, vício, automutilação e transtorno alimentar, segundo VanZandt.
Condenação inédita
Como o julgamento histórico da Meta e do Google pode impactar o Brasil?
Este processo foi movido por uma mulher que alegou ter desenvolvido dependência de plataformas de rede social ainda jovem, devido ao design dessas plataformas voltado a capturar a atenção dos usuários.
Outros 2.600 processos com alegações semelhantes — movidos por indivíduos, distritos escolares, municípios e estados — tramitam atualmente em um tribunal federal da Califórnia.
Além disso, praticamente todos os procuradores-gerais estaduais processaram empresas de redes sociais nos tribunais de seus respectivos estados.
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