governo-desconfia-de-fraude-apos-5,5-milhoes-migrarem-de-clt-para-pj-no-brasil

MTE acredita que trabalhadores podem ter sido coagidos pelos empregadores a realizar a transição Publicado em: 01/11/2025 16:19 Última atualização: 01/11/2025 16:20 Pesquisa indica que migração para PJ pode indicar anseio por autonomia | Foto: Bruno Peres/Agência Brasil O movimento de 5,5 milhões de trabalhadores brasileiros que migraram diretamente deContinue lendo

dia-28-de-outubro-e-feriado?-confira-cidades-com-folga-e-regras-trabalhistas

Calendário, folgas, feriados – Foto: Photo For Everything/ Shutterstock.com Nesta terça-feira, 28 de outubro de 2025, diversos municípios brasileiros celebram feriados locais, conforme o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A data não é feriado nacional, mas cidades específicas suspendem atividades comerciais e laborais por conta de comemorações municipais.Continue lendo

feriado-de-12-de-outubro:-veja-quanto-voce-pode-ganhar-ao-trabalhar-no-domingo

Calendário Feriado – Foto: mauriceyom98/Shutterstock.com Em 2025, o feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, será celebrado em um domingo, levantando dúvidas sobre os direitos trabalhistas. Quem trabalhar nessa data tem direito a benefícios garantidos pela legislação, como pagamento dobrado ou folga compensatória. A data, queContinue lendo

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Carteira de Trabalho – Foto: FG Trade/ Istockphoto.com A reforma trabalhista de 2017, implementada pela Lei 13.467, transformou as relações de trabalho no Brasil. A legislação alterou regras para contratos CLT e trabalhadores autônomos, introduzindo maior flexibilidade nas contratações. Aprovada em novembro de 2017, a lei impacta diretamente empresas eContinue lendo