Reconhecimento de Paternidade Após Morte em Goiás

A Justiça garantiu o reconhecimento formal da paternidade a três irmãs após a morte do pai, em Minaçu. Quem conseguiu a decisão foi a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), que divulgou a história na quarta-feira (29). Embora Gonçalo Francisco Guajajara sempre tenha participado da vida das filhas, jamais houve formalização nos registros civis.

Segundo a DPE, o defensor público Bruno Malta conseguiu demonstrar o direito ao reconhecimento post mortem da paternidade de Gonçalo por meio de exame de DNA. Ele explica que foi possível comprovar o vínculo biológico mesmo após a morte do suposto pai por meio de reconstrução genética.

A produção de prova genética ocorreu durante a ação itinerante da DPE em Minaçu. Na ocasião, as irmãs Sebastiana de Paula, Valdivina de Paula e Abadia de Paula, que vivem no município, iniciaram o procedimento. Mesmo sem a participação da terceira irmã, Luciana de Paula, naquele momento, que vive em Goiânia, foi possível subsidiar a reconstrução genética com a coleta de material.

Abadia, a quarta filha, também participou da coleta para o DNA. Contudo, ela não quis incluir o nome do pai em seus documentos por motivos particulares.

Quanto ao procedimento, Bruno afirma que “essa estratégia otimizou a logística da prova pericial e acelerou o reconhecimento da filiação. Mais do que incluir um nome na certidão de nascimento, esse procedimento concretiza direitos fundamentais ligados à identidade, ao pertencimento, à memória familiar e aos efeitos jurídicos decorrentes da filiação”.

Busca por ajuda

Gonçalo faleceu em 2015. Após sua morte, a família descobriu que o reconhecimento poderia ter sido realizado gratuitamente em cartório, caso tivesse recebido orientação quando ele ainda era vivo. Como isso não era mais possível, as irmãs buscaram a Defensoria Pública. O exame confirmou o vínculo biológico entre as irmãs e o genitor.

“Nunca tivemos dúvidas de quem era nosso pai, porque ele sempre esteve presente em nossas vidas. O exame apenas confirmou aquilo que sempre soubemos”, afirma uma das irmãs. Para elas, que são descendentes de povos indígenas e quilombolas, o registro representa a preservação da história e ancestralidade da família. “Queríamos registrar nossa origem e garantir que essa história fosse transmitida aos nossos filhos e netos. Esse reconhecimento representa nossa identidade e nossa ancestralidade”, afirma Luciana.

Segundo a DPE, além da inclusão do nome do pai, Gonçalo Francisco Guajajara, nas certidões de nascimento, a decisão garante às três irmãs todos os efeitos jurídicos decorrentes da filiação.