O PT pode acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decorrência do vídeo feito com inteligência artificial (IA) que mostrou Jair Bolsonaro (PL) durante a convenção que lançou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Planalto. O evento ocorreu no sábado (25), em São Paulo.
A coluna de Milena Teixeira, no Metrópoles, apurou que os membros da legenda acreditam que o material possa ser uma violação eleitoral. O debate gira em torno do descumprimento das normas do TSE acerca de conteúdos gerados por IA em campanhas eleitorais.
A figura de Bolsonaro apareceu em um dos principais momentos da convenção. “Garanto, nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança de milhões de brasileiros que acreditam no nosso país. Por isso, peço que vocês recebam, de braços abertos, a pessoa que escolhi para me substituir. Sangue do meu sangue. Meu filho, Flávio”, afirmou a reprodução digital de Bolsonaro.
LEIA MAIS:
- Caiado diz que é ‘inadmissível’ que os EUA coloquem em dúvida a lisura das eleições brasileiras
Especialista em direito eleitoral, o advogado Bruno Pena afirma que “não é permitido gerar conteúdo artificial com inteligência generativa nem favorável nem desfavorável”. Segundo ele, “se Bolsonaro não podia se manifestar, e o vídeo foi gerado por IA, não há dúvida de que o conteúdo é inverídico”.
Ele aponta um trecho da Resolução nº 23.732/2024: “É vedada a utilização, na propaganda eleitoral, qualquer que seja sua forma ou modalidade, de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.”
E ainda: “É proibido o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia (deep fake).”
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e crimes relacionados. Em prisão domiciliar desde abril, ele não pode se manifestar por redes sociais nem por meio de terceiros.
Quanto à situação do benefício de prisão domiciliar, o advogado constitucionalista Clodoaldo Moreira afirmou que ocorreria o descumprimento se houver prova de que Bolsonaro participou, autorizou, gravou, pediu ou viabilizou a produção do vídeo em violação às cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Sem esse vínculo subjetivo e material, a responsabilização dele fica frágil; a ilegalidade pode recair apenas sobre terceiros que usaram sua imagem ou voz.”
Reação de Lula
Durante a convenção que lançou o ex-ministro Fernando Haddad (PT) ao governo de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o uso da ferramenta pelo adversário. Segundo ele, a ação visa “ludibriar a boa-fé do povo”.
“Esta eleição talvez seja a primeira no Brasil em que os adversários, por não terem tamanho, biografia ou propostas, farão uso da inteligência artificial para tentar ludibriar a boa-fé do povo de São Paulo. É importante repetir isso: os nossos adversários vão trabalhar muito nas redes digitais, com inteligência artificial, para inventar coisas que não fizeram, coisas que não são e para fazer promessas que jamais irão cumprir”, afirmou.
