“O CIBERLAB [do Ministério da Justiça] tem identificado, de forma recorrente, a utilização de servidores e comunidades hospedadas na plataforma Discord para compartilhamento e conteúdos relacionados a crueldade contra animais, automutilação, incitação ao suicídio, exposição de violência gráfica, disseminação de ideologias extremistas, cyberbullying organizado, coerção psicológica e transmissões ilícitas envolvendo vítimas vulneráveis, inclusive menores de idade”, diz trecho do ofício do MJ.
A decisão foi tomada por meio de uma medida preventiva e estabeleceu o prazo de três dias úteis para que a plataforma cumpra a determinação.
Além disso, segundo a ANPD, a suspensão valerá até que o Discord comprove que adotou medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes durante o uso da plataforma.
Contexto e detalhes sobre Discord
O Discord tem até esta sexta-feira (14) para apresentar à ANPD informações sobre o que pretende fazer para tornar mais eficiente os mecanismos de proteção da plataforma.
No documento, enviado ao Congresso Nacional há cerca de 15 dias, o MJ informou ainda que “conforme manifestação da Polícia Federal, há investigações em curso envolvendo o uso de plataformas digitais, inclusive o Discord, para a prática de diversos ilícitos, tais como crimes de ódio, indução à automutilação, exploração sexual, ciberbullying e outras condutas violentas, frequentemente envolvendo crianças e adolescentes tanto na condição de vítimas quanto de autores.”
Em fevereiro, houve uma reunião entre o Ministério da Justiça e o Discord. De acordo com o ofício, embora a rede social tenha apresentado medidas na ocasião, “persistem desafios relevantes que demandam o aprofundamento de medidas preventivas e o fortalecimento de mecanismos de atuação proativa por parte das plataformas.”
O Ministério da Justiça e o Discord foram procurados para comentar sobre o documento. Até o momento, não responderam.
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