MPGO aponta espera de 24h e falta de remédios em unidades de urgências de Goiânia

Sobre o tema envolvendo MPGO aponta, além disso, O Ministério Público de Goiás (MPGO) identificou irregularidades em unidades de saúde que atendem casos de urgência e emergência em Goiânia. Entre os problemas encontrados estão a permanência de pacientes por mais de 24 horas nas unidades, falta de medicamentos, insumos e equipamentos, além de déficit de profissionais e dificuldades na realização de exames. Dessa forma, procurada pelo Mais Goiás, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou que já apresentou um plano de ação para corrigir os problemas e que mais de 90% dos medicamentos e insumos já foram distribuídos às unidades.

Com isso, A inspeção foi realizada no dia 31 de agosto para verificar a regularidade dos serviços prestados e integra um procedimento instaurado pela 87ª Promotoria de Justiça de Goiânia. Todas as 11 unidades de pronto atendimento da capital foram vistoriadas. Nesse sentido, durante as visitas, os promotores também constataram a ausência de um fluxo adequado para o atendimento de pacientes psiquiátricos. Vale ressaltar que os aspectos relacionados a MPGO aponta continuam sendo acompanhados com atenção.

Portanto, segundo o assessor técnico da SMS, Frank Cardoso, todos os medicamentos e insumos necessários já foram licitados. Em seguida, de acordo com ele, parte do desabastecimento ocorre porque empresas vencedoras dos processos não realizam as entregas ou cumprem apenas parcialmente os prazos. De acordo com as apurações, A secretaria afirma que fornecedores estão sendo multados e impedidos de participar de novas licitações. Esse ponto reforça a repercussão gerada em torno de MPGO aponta nos últimos dias.

Contexto e detalhes sobre MPGO aponta

Por outro lado, A permanência de pacientes por mais de 24 horas nas unidades contraria a Resolução nº 2.077/2014 do Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Portaria de Consolidação nº 3/2017 do Ministério da Saúde. Vale destacar que sobre o ponto, Cardoso afirmou que a espera não está relacionada ao primeiro atendimento, mas a pacientes que já foram avaliados e permanecem nas unidades aguardando transferência para um leito hospitalar externo. Especialistas destacam que novas atualizações sobre MPGO aponta devem surgir em breve.

Segundo a SMS, a pasta busca ampliar a rede de prestadores e articula com a rede estadual para reduzir o tempo de espera. Vale ressaltar que os aspectos relacionados a MPGO aponta continuam sendo acompanhados com atenção.

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MP cobra explicações de Sandro Mabel

Após a inspeção, o MPGO encaminhou um ofício ao prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, solicitando esclarecimentos sobre as irregularidades encontradas. O município terá cinco dias úteis, contados a partir do recebimento do documento, para apresentar as respostas.

O MPGO também cobrou informações sobre o descumprimento de decisões do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e de medidas cautelares determinadas pela Corte de Contas. Entre as determinações estão a regularização do estoque de medicamentos e insumos essenciais e a nomeação de profissionais da área da saúde.

Segundo o Ministério Público, o TCM também apontou um déficit de pessoal na rede municipal. A estimativa é de que faltem 583 servidores em diferentes áreas da saúde.

Questionado sobre as dificuldades apontadas pelo TCM, Frank Cardoso atribuiu parte delas ao tempo necessário para a conclusão dos processos licitatórios. Segundo ele, uma licitação pode levar de três a quatro meses até a definição do vencedor. Após essa etapa, ainda há casos de empresas que fazem entregas parciais ou não cumprem os prazos.

Nessas situações, segundo a SMS, estão sendo adotadas medidas como aplicação de multas, impedimento de licitar, abertura de processos emergenciais e convocação de outros fornecedores.

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Irregularidades se repetem

A inspeção realizada pelo MPGO não foi a primeira nas unidades de urgência e emergência de Goiânia. Em 25 de maio, uma vistoria já havia identificado irregularidades e gerado pedidos de providências.

Em audiência no dia 20 de agosto, o secretário municipal de Saúde, Luiz Gaspar Machado Pelizzer, afirmou que parte dos problemas havia sido solucionada, como a regularização do estoque de alguns medicamentos. Na nova fiscalização, porém, os promotores constataram que ainda há deficiências nos serviços.

Segundo o MPGO, o município recebeu recomendações e prazos para corrigir os problemas, mas as irregularidades continuam se repetindo.

Em relação ao atendimento de pacientes psiquiátricos, a SMS afirmou que já promoveu mudanças nos fluxos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), mas reconheceu a necessidade de melhorias estruturais e de ampliação do quadro de profissionais. A secretaria informou ainda que o relatório mais recente do MPGO será analisado pelas áreas técnicas da pasta.

O órgão também pediu esclarecimentos sobre a aplicação de recursos do Tesouro Municipal na saúde nos três primeiros meses deste ano. Os percentuais informados foram de 10,67%, 15,38% e 16,18%. O prefeito também deverá explicar a suposta falta de periodicidade nos repasses ao Fundo Municipal de Saúde.

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