Sobre o tema envolvendo venda de mercúrio, além disso, A recomendação foi expedida em 31 de agosto em um inquérito civil de abrangência nacional, instaurado para apurar o uso da rede social na divulgação e negociação ilegal do mercúrio. Dessa forma, O documento foi apresentado pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha.
Com isso, em nota, o TikTok informou que “os conteúdos foram removidos por violar nossas Diretrizes da Comunidade sobre produtos e serviços regulamentados. Nesse sentido, proibimos a comercialização, o marketing ou o fornecimento de acesso a produtos e serviços regulamentados, proibidos ou de alto risco.”
⚠️ O mercúrio é usado por garimpeiros para separar o ouro de outros sedimentos e, assim, deixá-lo “limpo”. Portanto, A substância é altamente tóxica para o ser humano. O metal entra na cadeia alimentar aquática e alcança populações indígenas e ribeirinhas da Amazônia, podendo causar efeitos neurológicos irreversíveis, especialmente em gestantes e crianças, alertou o MPF.
Contexto e detalhes sobre venda de mercúrio
MPF mapeu conteúdos com legendas e locução em português, com apelo comercial direto para a venda de mercúrio, incluindo ofertas, preços, volume e envio ao Brasil — Foto: Reprodução/MPF
O monitoramento do MPF que identificou as publicações foi realizado em agosto de 2026 e encontrou três perfis que ofereciam mercúrio. Os conteúdos estavam em português, espanhol e inglês. Os contatos disponibilizados para negociação tinham números associados à China.
“Os perfis se apresentam como fábrica situada na “Capital do Mercúrio”, designação atribuída ao distrito de Wanshan, na República Popular da China, e anunciam o metal com densidade de 13,6, envasado em frascos de 34,5 kg, padrão internacional de comercialização da substância, sem indicação de razão social, endereço ou registro empresarial”, diz trecho da recomendação.
‘Para o seu garimpo’
Ao todo, foram encontradas 108 publicações, que somavam mais de 5,8 milhões de visualizações. As publicações anunciavam mercúrio com pureza de 99,999% e informavam quantidade mínima para compra e formas de envio.
Um dos perfis era direcionado especificamente ao público brasileiro. As publicações usavam expressões como “No Brasil”, “Dono de Garimpo”, “Para o seu garimpo” e “Preço de atacado”, além de hashtags relacionadas a garimpo, mineração e ouro no país. O perfil tinha 7.664 seguidores e 26,3 mil curtidas no momento do monitoramento, segundo o MPF.
O monitoramento também apontou que as negociações migravam para aplicativos de mensagens, o que dificultava o controle das transações.
Na recomendação, o MPF ressaltou ainda que o TikTok tem regras que proíbem a publicidade e a oferta de determinados produtos de risco, além do compartilhamento de contatos para negociações fora da plataforma.
O mercúrio é usado no garimpo – imagem ilustrativa. — Foto: Bram Ebus/Arquivo
O órgão pediu que a rede social exclua imediatamente os perfis identificados e remova os conteúdos relacionados. Também recomendou que a plataforma realize buscas ativas para identificar e remover conteúdos ilícitos, além de aprimorar os mecanismos de identificação e bloqueio automático de anúncios.
As medidas devem impedir que o conteúdo seja recomendado ou amplificado pela plataforma. A recomendação prevê ainda que, caso os anúncios sejam mantidos, o TikTok deve exigir documentos que comprovem a origem do produto e as autorizações necessárias para a importação e utilização.
O TikTok tem o prazo de 30 dias para informar ao MPF se vai acatar a recomendação, quais medidas foram tomadas e se houve impulsionamento pago ou monetização nos perfis investigados.
O MPF também pediu que a plataforma divulgue a íntegra da recomendação na página inicial do site e no aplicativo por 30 dias. Como alternativa, o TikTok pode publicar um texto próprio que deixe clara a proibição do comércio de mercúrio líquido na rede social.
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