Um Tribunal de Família de Tabasco, no México, determinou que um homem pague pensão alimentícia para Lucas, um husky siberiano de três anos, após o fim do relacionamento com a tutora do animal. A decisão é considerada inédita no estado por reconhecer, pela primeira vez, a obrigação financeira de um ex-companheiro com um animal de estimação após a separação.
O homem deverá pagar 700 pesos mexicanos por mês, cerca de R$ 208, além de arcar com 50% das despesas veterinárias de Lucas. O dinheiro será destinado à alimentação, aos cuidados médicos e a outras necessidades do cachorro.
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Tutora pediu pensão para cachorro
A ação foi movida por Estela, que decidiu incluir Lucas nas reivindicações do processo de separação. Segundo ela, o cachorro sempre foi uma responsabilidade compartilhada pelo casal, que havia combinado dividir os gastos desde que decidiram ter o animal.
Após o término, porém, Lucas ficou sob os cuidados dela, que passou a arcar sozinha com as despesas. Por isso, Estela pediu que o compromisso assumido pelos dois fosse reconhecido pela Justiça.
“O mais importante é defender meu cachorro, zelar pelo seu bem-estar”, afirmou a tutora ao explicar a decisão.
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Estela conta que Lucas é muito carinhoso e leva uma vida ativa. Acostumado a passear e acompanhar os tutores em diferentes atividades, o cão gosta especialmente de ir ao mar e, segundo ela, não se adapta bem a ficar sozinho em casa.
Decisão pode abrir precedente no México
O processo começou em maio de 2025 e levou cerca de dez meses até a sentença. Para a advogada Bellanila Hernández, que representou Estela, a decisão mostra uma mudança na maneira como os animais de estimação são vistos dentro das famílias.
Segundo ela, o caso é o primeiro precedente desse tipo em Tabasco e pode estimular mudanças na legislação estadual sobre guarda, cuidados e manutenção de animais após a separação de um casal.
“Este pode ser o ponto de virada para a legislação relativa à guarda de animais de estimação e pensão alimentícia”, afirmou a advogada.
Embora o valor determinado não cubra todos os gastos de Lucas, a decisão pode influenciar futuras disputas judiciais envolvendo animais de estimação no México.
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