A seleção do júri começará na quarta-feira (12), em um tribunal federal de Oakland, perto de São Francisco, informou a agência de notícias France Presse.
O julgamento começará em 18 de agosto e deve se estender por cerca de seis semanas, com o veredicto previsto para o início de outubro. O caso é considerado um dos mais importantes entre os inúmeros processos movidos contra redes sociais nos EUA.
Os procuradores-gerais da Califórnia, do Colorado, do Kentucky e de Nova Jersey pedem uma série de restrições ao funcionamento do Instagram e do Facebook para menores de idade, além de multas que podem chegar a US$ 1,4 trilhão (R$ 7,1 trilhões), valor equivalente à capitalização de mercado da Meta.
Mark Zuckerberg está entre as principais testemunhas que a acusação pretende interrogar até o fim de setembro.
Esta seria a segunda vez em seis meses que o diretor-executivo da Meta prestaria depoimento, após comparecer a um tribunal de Los Angeles, onde o júri considerou seu testemunho pouco convincente.
Como o julgamento histórico da Meta e do Google pode impactar o Brasil?
Arquivos do Facebook
O vazamento, que ficou conhecido como “Arquivos do Facebook”, mostrou que a empresa investigava internamente os impactos do Instagram na saúde mental dos adolescentes, enquanto afirmava publicamente que a plataforma não era prejudicial.
As revelações levaram dezenas de estados a abrir uma investigação conjunta. Dois anos depois, cerca de 30 procuradores-gerais entraram com uma ação contra a Meta.
Dos estados envolvidos na ação, quatro foram selecionados para participar do julgamento em Oakland. Se a Meta for derrotada, o resultado poderá abrir caminho para um acordo mais amplo com os demais estados, nos moldes do que ocorreu no passado com a indústria do tabaco.
TikTok, Snapchat e YouTube, do Google, também são alvo de ações apresentadas por milhares de famílias, escolas e procuradores nos Estados Unidos.
Posteriormente, no Novo México, a Meta foi condenada a pagar quase US$ 1 bilhão (R$ 5,1 bilhões) em multas e indenizações, além de cumprir restrições sem precedentes para contas de menores de idade no estado.
Meta vai recorrer
A Meta anunciou que recorrerá das duas decisões e afirmou ter “confiança” em seu histórico de “proteção dos adolescentes no ambiente on-line”.
A empresa argumentará que a saúde mental dos jovens “não pode ser atribuída a um único aplicativo” e que algumas das funcionalidades questionadas são protegidas pelas garantias de liberdade de expressão da Constituição americana.
Em maio, Snapchat, TikTok, YouTube e Meta optaram por pagar US$ 27 milhões (R$ 137,4 milhões) a um distrito escolar de Kentucky para evitar outro julgamento, que poderia abrir precedente para ações semelhantes de cerca de 1.200 comunidades escolares.
Imunidade sobre os conteúdos
Os quatro estados acusam a Meta de violar leis de proteção ao consumidor e a Lei Federal de Proteção da Privacidade Infantil (COPPA) ao criar recursos para fazer com que crianças e adolescentes passem mais tempo nas plataformas, como rolagem infinita, notificações intrusivas ou enviadas durante a noite e alertas de “curtidas”.
Segundo a acusação, a empresa minimizava publicamente os riscos desses recursos.
Essa estratégia contorna a imunidade concedida às plataformas nos Estados Unidos em relação ao conteúdo gerado pelos usuários: o alvo da ação é o design dos aplicativos, e não o conteúdo publicado neles.
O valor de US$ 1,4 trilhão (R$ 7,1 trilhões) reivindicado resulta de um cálculo segundo o qual cada menor afetado representaria uma infração independente, sujeita a multas de vários milhares de dólares, de acordo com a acusação.
O júri terá apenas função consultiva. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers, que já presidiu o julgamento entre Apple e Epic Games e a batalha judicial entre Elon Musk e os criadores do ChatGPT no primeiro semestre deste ano, determinará as sanções e medidas corretivas.
No tribunal, pais de adolescentes afetados pelas redes sociais poderão voltar a prestar depoimento, como ocorreu em Los Angeles, enquanto o restante do país poderá acompanhar o processo ao vivo pelo YouTube.
