Lula pede ao TSE direito de resposta às falas de Flávio em sabatina do JN

A Coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e Federação PSol-Rede, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pedido de resposta às “mentiras em série de Flávio Bolsonaro” que, segundo a campanha, foram ditas sobre o governo Lula pelo candidato do PL durante sabatina da TV Globo, na última sexta-feira (28/8).

A solicitação, registrada nesse domingo (30/8), pede que a TV Globo e o candidato à Presidência deem publicidade às respostas da coligação para rebater a “desinformação disseminada por Flávio Bolsonaro” durante um “programa jornalístico de ampla audiência e em momento de especial relevância para a formação da vontade do eleitorado”.

“Flávio Bolsonaro veiculou diversas afirmações falsas e gravemente descontextualizadas acerca de fatos diretamente relacionados ao processo eleitoral e à candidatura do Representante e do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, sustenta a equipe jurídica da campanha.

Segundo nota divulgada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), a coligação argumenta junto à Justiça Eleitoral que as “falsidades” ditas pelo senador fazem parte de “um discurso eleitoral que tenta conferir credibilidade à própria narrativa e desqualificar o campo político adversário.”

“O conjunto da entrevista revela, assim, estratégia comunicacional fundada não apenas em crítica política legítima, mas também na apresentação de premissas factualmente incompatíveis com os elementos objetivos”, destacam os advogados. “A quantidade de mentiras proferidas por Flávio Bolsonaro é destacada de modo quase unânime pela imprensa tradicional”, acrescentam.

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O documento aponta “oito mentiras” contadas por Flávio na sabatina. Entre os temas apontados pela coligação, estão as urnas eletrônicas, a homenagem ao ex-PM Adriano da Nóbrega, a tentativa de golpe de Estado de 2023, a relação de Flávio com o banqueiro Daniel Vorcaro, o tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, o poder de compra do salário mínimo e a criação e a gratuidade do Pix.

Declarações contestadas

• Urnas eletrônicas: segundo a coligação, Flávio Bolsonaro afirmou que jamais questionou o sistema eleitoral brasileiro, mas há registros de declarações públicas em que o candidato colocou em dúvida a segurança e a confiabilidade das urnas eletrônicas.
• Homenagem a Adriano da Nóbrega: a coligação também contesta a afirmação de Flávio de que não havia acusações graves contra Adriano da Nóbrega quando o então deputado estadual o homenageou.
• Posição de Batista Júnior sobre o golpe: outro ponto questionado pela coligação é a afirmação de Flávio de que o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, comandante da Aeronáutica durante o governo Jair Bolsonaro, seria apoiador de Lula.
• 8 de janeiro de 2023: Flávio também afirmou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 foram “claramente uma farsa que foi armada”. A coligação contesta a declaração e afirma que a tentativa de ruptura institucional já foi reconhecida judicialmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou envolvidos nos atos.
• Daniel Vorcaro e o filme Dark Horse: segundo a coligação, Flávio afirmou que as informações sobre os recursos recebidos de Vorcaro para o filme Dark Horse já seriam públicas e que sua única relação com o banqueiro estaria ligada à produção da obra.
• Tarifaço dos Estados Unidos: outro ponto contestado é a tentativa de Flávio de atribuir ao governo Lula a responsabilidade pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
• Salário mínimo: Flávio também afirmou que o salário mínimo estaria perdendo poder de compra em razão dos gastos do governo. A coligação contesta a declaração e afirma que a política adotada pelo governo Lula prevê reajustes acima da inflação, com ganho real vinculado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), dentro dos limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal.
• Pix: por fim, a coligação contesta a afirmação de Flávio de que o Pix teria sido criado pelo governo Jair Bolsonaro e que sua gratuidade teria sido uma exigência do então presidente.

Pela Lei das Eleições, após o recebimento da ação, o ofensor deve ser notificado para apresentar defesa em 24 horas, e a Justiça Eleitoral tem prazo máximo de 72 horas, a partir da formulação do pedido, para decidir.