feriado – Foto: Andrey Sayfutdinov/Shutterstock.com
O Governo Federal decretou ponto facultativo para esta segunda-feira, 27 de outubro de 2025, antecipando a comemoração do Dia do Servidor Público, oficialmente marcada para terça-feira, 28. A medida, prevista na Portaria MGI nº 9.873/2024, aplica-se a servidores federais em todo o país e visa formar um feriado prolongado com o fim de semana. Diversos estados seguiram a decisão, totalizando 16 unidades da federação e o Distrito Federal com folga nesta data.
A escolha por antecipar o ponto facultativo considera a otimização do calendário oficial, evitando interrupções isoladas no expediente público. Serviços essenciais, como saúde e segurança, mantêm funcionamento normal. No total, cerca de 11 milhões de servidores públicos no Brasil, conforme dados do IBGE de 2023, são impactados pela decisão em alguma medida.
- Acre (AC)
- Amazonas (AM)
- Bahia (BA)
- Ceará (CE)
- Espírito Santo (ES)
- Goiás (GO)
- Maranhão (MA)
- Minas Gerais (MG)
- Pará (PA)
- Pernambuco (PE)
- Piauí (PI)
- Rio Grande do Sul (RS)
- Rondônia (RO)
- São Paulo (SP)
- Sergipe (SE)
- Tocantins (TO)
Decisões estaduais variam por região
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos reforça que o ponto facultativo não obriga folga no setor privado, mas permite negociações entre empregadores e trabalhadores. Em estados como São Paulo e Minas Gerais, a adesão federal foi integral, com decretos estaduais alinhados à data de 27. Essa uniformidade facilita o planejamento de viagens e descanso para milhões de famílias.
Já em unidades como Rio de Janeiro, o governo optou por transferir a folga para sexta-feira, 31 de outubro, criando outro emendamento com o fim de semana seguinte. Mato Grosso do Sul seguiu estratégia similar, marcando o ponto para 1º de novembro, próximo ao feriado de Finados.
Serviços essenciais operam normalmente
Serviços de urgência e emergência, incluindo hospitais, bombeiros e policiamento, não suspendem atividades em nenhum estado. Bancos e agências da Caixa Econômica Federal seguem horários reduzidos ou fechados, conforme regras do Banco Central para feriados.
Transporte público mantém linhas regulares em capitais como Brasília e Belo Horizonte, com ajustes mínimos para o volume reduzido de usuários. Comércio varejista pode optar por funcionamento parcial, dependendo de convenções coletivas.
Postos de atendimento do INSS e Receita Federal cancelam agendamentos para o dia 27, recomendando remarcação online.
Direitos dos trabalhadores no ponto facultativo
Trabalhadores do setor público recebem folga remunerada sem necessidade de compensação, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos. No entanto, convocações para serviços essenciais garantem pagamento em dobro ou folga alternativa, pela Lei nº 5.452/1943.
O Dia do Servidor Público remonta ao Estatuto dos Funcionários Públicis de 1939, sob Getúlio Vargas, homenageando a dedicação ao funcionalismo. Em 2025, o calendário federal inclui 11 feriados nacionais, com pontos facultativos adicionais para equilíbrio entre descanso e operação contínua.
Cerca de 12% da força de trabalho brasileira atua no serviço público, segundo o IBGE, destacando a relevância econômica da data. Decisões locais, como em Goiás, elevam o status a feriado estadual, ampliando direitos.
Calendário de feriados nacionais adiante
Finados ocorre em 2 de novembro, um domingo, sem emenda automática ao fim de semana. Proclamação da República segue em 15 de novembro, sábado, integrando-se ao período de descanso.
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, quinta-feira, permite ponto facultativo na sexta-feira, 21, formando feriado prolongado. Natal, em 25 de dezembro, quinta-feira, antecede véspera com expediente parcial até 13h.
Estados podem adicionar datas locais, como em Salvador com feriados religiosos, variando o impacto regional. O governo federal divulga anualmente o cronograma via portaria, garantindo previsibilidade para o ano todo.
O que abre e fecha em capitais
Em São Paulo, o Metrô e CPTM operam em horário integral nesta segunda-feira, enquanto shoppings mantêm portas abertas das 10h às 22h. Lojas de rua decidem autonomamente, priorizando o comércio de fim de mês.
No Rio de Janeiro, BRT e ônibus seguem rotas normais, mas repartições estaduais fecham para o dia 28, conforme decreto local. Supermercados e farmácias permanecem acessíveis 24 horas em áreas centrais.
Brasília registra tráfego reduzido nas vias principais, com o Eixo Monumental sem interdições extras. Aeroportos nacionais, como Guarulhos e Galeão, mantêm voos programados sem atrasos significativos pela data.
Supermercados em todo o país ajustam horários para 8h às 20h, atendendo demandas essenciais como compras de fim de semana prolongado.
