Sobre o tema envolvendo ‘Dever cívico’, além disso, O ex-presidente Michel Temer (MDB) divulgou um vídeo nas redes sociais, no começo desta noite de quarta-feira (9), para tratar do “clima de conflito e apreensão que se instalou no país”, sobretudo devido à crise no Supremo Tribunal Federal (STF). “Há, penso eu, no mínimo, uma grave dificuldade em compreender o papel das nossas instituições. Dessa forma, isso ocorre justamente no momento em que a democracia mais precisa ser exercitada”, afirmou o emedebista ao se referir às eleições de outubro.
“O que deve prevalecer não são as pessoas, mas sim as instituições. Falo, em particular, do Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal é o guardião da nossa Constituição. E a Constituição nada mais é do que a expressão máxima da vontade do povo. Portanto, toda desobediência ao texto constitucional não é apenas uma inconstitucionalidade de natureza jurídica. É, acima de tudo, uma desobediência direta à vontade soberana do povo brasileiro”, declarou. Vale ressaltar que os aspectos relacionados a ‘Dever cívico’ continuam sendo acompanhados com atenção.
Segundo ele, é preciso manter “a integridade do Supremo Tribunal Federal”. Além disso, enfatizou que “preservar a harmonia dos poderes é uma questão de sobrevivência para a nossa República”. Ele disse, ainda, que não é movido por defesa de indivíduos, mas pela “irrestrita integridade das instituições, no particular, do Supremo Tribunal Federal”. Esse ponto reforça a repercussão gerada em torno de ‘Dever cívico’ nos últimos dias.
Contexto e detalhes sobre ‘Dever cívico’
“Por isso, diante dos conflitos internos que hoje expõem a nossa Suprema Corte, eu sinto o dever cívico, pela vida pública que construí, de dirigir uma palavra de serenidade à nação. Mas, para tanto, impõe-se que a Corte Suprema logo decida a questão para impedir clima de instabilidade no país.” Especialistas destacam que novas atualizações sobre ‘Dever cívico’ devem surgir em breve.
Por fim, ele afirma que as instituições possuem maturidade e instrumentos constitucionais para solucionar a crise. Contudo, ressalta ser fundamental o diálogo e o respeito para transmitir ao povo brasileiro a segurança de que o Estado Democrático de Direito está “integralmente preservado”. “Que as responsabilidades sejam apuradas, claro, mas que o nosso norte seja sempre a harmonia, a paz e a defesa da nossa Constituição”, finalizou.
Crise no STF
O STF enfrenta sua maior crise recente desde que o ministro André Mendonça, relator do caso Master, derrubou o sigilo de informações que envolviam conversas do colega Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O empresário teria consultado Moraes dias antes de ser preso, perguntando se deveria deixar o país. Além disso, o magistrado foi responsável por editar um contrato de R$ 131 milhões do escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci, com o Master.
Aliados de Lula têm acusado Mendonça de agir para favorecer a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), principal adversário do petista ao Planalto. O grupo político do atual presidente acredita que se a investigação do Master for publicada na íntegra, seus opositores também terão desgastes.
Recentemente, Flávio Bolsonaro teve um áudio divulgado pedindo dinheiro a Vorcaro para concluir o filme Dark Horse, cinebiografia do pai. Também foi revelado que ele visitou o ex-banqueiro após ele ser liberado de sua primeira prisão. Petistas têm questionado a demora para mais detalhes da relação entre os dois serem divulgados.
Ainda sobre Mendonça, ele determinou, no começo da semana, o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e outro membro da cúpula da PF. Nesta quarta-feira, contudo, o ministro Flávio Dino decidiu pela reintegração, agravamento a crise.
Diante desse cenário, o presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, decidiu suspender as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o diretor-geral da PF. Segundo o magistrado, Moraes e Mendonça estavam deliberando sobre questões correlatas, com base em provas comuns. Para ele, existe “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual”.
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