Além disso, A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou o uso de deepfakes nas eleições à fotografia de Tancredo Neves sentado em uma poltrona e cercado por médicos durante sua internação em Brasília, em março de 1985. Dessa forma, para a magistrada, mesmo conteúdos autorizados e sem intenção de causar dano podem enganar ao apresentar como real uma situação que não aconteceu daquela forma.
Com isso, tancredo havia sido eleito presidente, mas estava doente e morreu 27 dias depois, antes de tomar posse. Nesse sentido, A imagem, autorizada pelo próprio político, tinha o objetivo de tranquilizar a população sobre seu estado de saúde.
Portanto, em entrevista ao podcast “A Máquina”, da Folha, Cármen Lúcia lembrou o episódio ao explicar por que considera problemática a criação de imagens e vídeos artificiais mesmo quando não há uma mentira explícita no conteúdo.
“Nós já tivemos casos na história, como uma celebérrima foto de um ex-presidente, de décadas atrás, que foi montada, alguém segurou atrás”, afirmou.
Em seguida, ao tratar da fotografia de Tancredo, a ministra acrescentou: “Aquilo era falso, para o povo ficar em paz. De acordo com as apurações, causou algum mal? Por outro lado, não. Foi uma montagem? Foi. Aquilo enganou, de alguma forma. Tudo isso vem à tona agora para a gente decidir.”
Cármen Lúcia foi relatora da resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2024 que proibiu o uso de deepfakes nas eleições. Segundo ela, o problema está na criação de uma representação artificial de algo que não ocorreu de fato.
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“O fake é algo que ou não existe ou existe de outra forma e o que lhe foi apresentado não é o fato como se deu”, disse.
A discussão ocorre enquanto o TSE se prepara para analisar uma ação envolvendo um vídeo produzido por inteligência artificial com Jair Bolsonaro, exibido durante a convenção do PL em apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro. A defesa sustenta que o conteúdo não teria caráter enganoso, enquanto a peça é contestada em ação apresentada pelo PT.
Sem comentar diretamente o julgamento, Cármen Lúcia afirmou que conteúdos artificiais podem interferir na decisão do eleitor. “Trata-se de algo que não aconteceu e pode mudar o comportamento do eleitor”, disse.
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