Decreto que regulamenta fim da 6×1 deve sair após viagem de Lula

Dessa forma, O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou a publicação do decreto para regulamentar o fim da escala de trabalho 6×1, aprovada no Congresso no último mês. Com isso, A edição estava prevista para esta segunda-feira (9), mas ainda não teve o aval do petista. Vale ressaltar que os aspectos relacionados a Decreto que regulamenta continuam sendo acompanhados com atenção.

Conforme apurado pela CNN Brasil, os ministérios responsáveis pela formulação do decreto já finalizaram o texto, mas o documento ainda depende do “ok” do presidente Lula, o que só deve ocorrer após o petista retornar de viagem.

Lula foi para a Turquia, nesta segunda-feira, para participar da conferência climática COP31 nos dias 11 e 12 de novembro. Em seguida, ele participa da cúpula de países do Sudeste Asiático, entre os dias 14 e 15, nas Filipinas. O retorno ao Brasil está previsto para o dia 16.

Acordos coletivos e flexibilização

As pastas responsáveis por formular o decreto foram a Casa Civil e o Ministério do Trabalho e Emprego. O texto não deve ter lista de exceção, mas pode permitir acordo coletivo para flexibilizar por meio de escalas algumas atividades.

Estas flexibilizações, contudo, precisam respeitar o texto constitucional.

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