Sobre o tema envolvendo Decisão de Fachin, além disso, O dia ‘d’ da democracia brasileira
Entenda os desdobramentos de Decisão de Fachin
Dessa forma, sessão do STF da próxima terça-feira será o exame de uma tradição: somos mesmo o país do ‘estamento’ ou temos esperança de sermos uma república de iguais?. Com isso, crédito: Fernando Schuler
Nesse sentido, A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, de assumir a relatoria do processo sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes foi tomada em comum acordo com o ex-relator do caso, o ministro André Mendonça. Portanto, segundo apurou a Coluna do Estadão, a articulação nos bastidores foi firmada como um “acordo de cavalheiros”, em meio à crise porque passa a Suprema Corte.
Em seguida, O movimento que abriu caminho para a medida de Fachin ocorreu também foi adotada neste sábado, 12.
De acordo com as apurações, edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, assumiu relatoria de processo no lugar de André Mendonça
Foto: Romulo Serpa/CNJ
Mais cedo, Mendonça assinou um despacho devolvendo o processo ao gabinete da presidência e reiterando que o julgamento deve ser realizado pelo plenário da Corte. Fachin inclusive cita a medida em seu despacho.
Com a oficialização do repasse da relatoria, a análise da conduta de Moraes ficou marcada para a próxima terça-feira, 15.
Já o julgamento sobre supostos crimes de responsabilidade e abuso de autoridade atribuídos por Moraes a Mendonça foi agendado para 23 de setembro.
Extensão da medida surpreende interlocutores
Embora a troca do comando da ação principal estivesse pactuada, a continuidade da decisão de Fachin pegou interlocutores no STF de surpresa.
O presidente do Tribunal determinou que Mendonça também envie ao seu gabinete os documentos dos processos do Banco Master e das fraudes no INSS — investigações que seguem sob a relatoria de Mendonça.
Integrantes da Corte ainda avaliam o alcance e os impactos práticos dessa requisição de documentos.
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