Além disso, uma articulação municipalista que teve participação direta do governador e candidato à reeleição Daniel Vilela (MDB), ainda durante seu mandato de deputado federal, terá seu maior impacto neste mês de setembro. Dessa forma, pela primeira vez, os municípios receberão integralmente o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, somente para as 246 cidades goianas, a previsão é de R$ 374,4 milhões extras em 2026. Nesse sentido, somados os repasses graduais realizados desde 2022, a conquista terá garantido mais de R$ 908,3 milhões adicionais aos cofres municipais de Goiás.
“Foi uma conquista histórica, fruto da mobilização de prefeitos de todo o Brasil, mas que contou com a atuação firme de Goiás. Portanto, tive a oportunidade de conduzir a votação na CCJ e defender essa pauta, que hoje significa mais segurança financeira e melhores condições de investimento para os municípios”, afirmou Daniel. Vale ressaltar que os aspectos relacionados a Daniel Vilela continuam sendo acompanhados com atenção.
Em seguida, A medida nasceu da mobilização nacional dos municípios por uma divisão mais equilibrada dos recursos arrecadados pela União. De acordo com as apurações, daniel teve atuação direta nesse processo quando era deputado federal e presidia a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Por outro lado, em 2018, sob sua presidência, a comissão aprovou a admissibilidade da PEC 391/2017, que estabelecia justamente o adicional do FPM a ser pago em setembro. A proposta previa uma implantação gradual até alcançar o percentual integral de 1%.
Contexto e detalhes sobre Daniel Vilela
A ligação de Daniel com a defesa do fortalecimento financeiro dos municípios vinha de antes. Ele foi o primeiro signatário da PEC 183/2015, posteriormente apensada à proposta, que também buscava alterar a repartição das receitas federais para “reforçar o Pacto Federativo e dar mais consistência às finanças de Estados e municípios”, conforme registra a própria tramitação da Câmara.
O resultado dessa articulação começou a aparecer nos caixas municipais em 2022. Naquele ano, com percentual de 0,25%, os municípios goianos receberam R$ 45,1 milhões adicionais. O montante subiu para R$ 68,4 milhões em 2023; R$ 130,6 milhões em 2024 e R$ 289,8 milhões em 2025. Agora, com a aplicação integral de 1%, a estimativa para setembro de 2026 chega a R$ 374,4 milhões. No acumulado dos cinco anos, são R$ 908.345.965,85 extras para os municípios goianos.
A conquista também teve participação do atual presidente estadual do MDB, Haroldo Naves, que liderou a mobilização municipalista quando presidia a Federação Goiana de Municípios (FGM). “Esta é uma conquista nacional, mas que teve uma participação decisiva de Goiás. A mobilização das entidades municipalistas, articuladas com a Confederação Nacional de Municípios, ganhou força no Congresso com o apoio de Daniel Vilela, que à época presidia a CCJ da Câmara e hoje é governador de Goiás. Essa união foi fundamental para transformar uma reivindicação histórica dos municípios em realidade”, afirmou.
Receba todas as movimentações
Análises e bastidores da política que impacta sua vida
Para mais detalhes e apuração completa, consulte a fonte da notícia.
Veja também: ‘Todo mundo faz cagada na vida’: menina que fugiu com homem em Anápolis se pronuncia em vídeo
