A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar uma proposta legislativa que visa intensificar a punição para indivíduos condenados por crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes. O texto, que agora segue para outras comissões, introduz modificações substanciais em importantes arcabouços legais do país, incluindo o Código […]
Câmara avança com projeto que endurece penas e benefícios para condenados por crimes sexuais contra menores
As Mais Lidas
