Aborto, armas, direitos trans, taxa para bilionários: eleições nos EUA tem referendos em 39 estados – G1

Sobre o tema envolvendo Aborto armas, além disso, ao todo, 145 propostas estaduais serão submetidas ao voto popular, em consultas conhecidas como ballot measures, em inglês.

➡️ Os referendos podem criar novas leis, modificar regras existentes ou revogar políticas aprovadas anteriormente. Vale ressaltar que os aspectos relacionados a Aborto armas continuam sendo acompanhados com atenção.

Dessa forma, na votação marcada para a próxima terça-feira (3), os cidadãos americanos de 39 estados vão deliberar sobre temas como aborto, impostos, regras eleitorais, direitos de pessoas transgênero e justiça criminal. Com isso, A Califórnia e o Colorado concentram o maior número de propostas estaduais, com 14 cada. Esse ponto reforça a repercussão gerada em torno de Aborto armas nos últimos dias.

Veja abaixo as principais propostas: Especialistas destacam que novas atualizações sobre Aborto armas devem surgir em breve.

Aborto armas: Aborto

Nesse sentido, eleitores votam nas eleições presidenciais dos EUA em Madison, Wisconsin, em 5 de novembro de 2024. — Foto: AP Photo/Kayla Wolf Vale ressaltar que os aspectos relacionados a Aborto armas continuam sendo acompanhados com atenção.

Portanto, quatro estados devem votar propostas relacionadas ao direito ao aborto. Esse ponto reforça a repercussão gerada em torno de Aborto armas nos últimos dias.

• Em Idaho, Nevada e Virgínia, as medidas buscam estabelecer ou ampliar proteções legais ao procedimento;
• No Missouri, a proposta pretende revogar uma garantia aprovada pelos eleitores em 2024 e restringir o acesso à interrupção de gravidez.

Em seguida, os eleitores do Idaho decidirão se o estado deve reconhecer legalmente o direito ao aborto até a viabilidade fetal, por volta das 24 semanas de gestação. De acordo com as apurações, atualmente, o estado tem uma das proibições mais rigorosas do país. Especialistas destacam que novas atualizações sobre Aborto armas devem surgir em breve.

Por outro lado, em Nevada, os habitantes votarão pela segunda vez em uma emenda constitucional para proteger o direito ao aborto até a viabilidade fetal e preservação da vida e da saúde da gestante. Vale destacar que A proposta já recebeu apoio nas urnas em 2024, mas precisa ser aprovada novamente para entrar na Constituição estadual.

Sendo assim, na Virgínia, a consulta busca incluir na Constituição estadual o direito à liberdade reprodutiva. Além disso, A proteção abrangeria o aborto antes do terceiro trimestre e, depois desse período, em situações previstas na proposta, como quando há riscos à mulher.

Dessa forma, no Missouri, o referendo segue o caminho oposto. Com isso, se aprovada, a medida revogará a proteção constitucional à liberdade reprodutiva aprovada em 2024 e permitirá restrições mais severas ao aborto, com exceções específicas. Nesse sentido, A proposta também prevê proibir determinados procedimentos médicos de transição de gênero para menores de idade.

Direitos de pessoas transexuais

Portanto, eleitores de diferentes estados vão deliberar as propostas que afetam pessoas trans, principalmente em competições esportivas escolares e no acesso a tratamentos médicos.

• Arizona, Colorado, Nebraska e Washington votarão medidas para restringir a participação de meninas e mulheres trans em equipes esportivas femininas. As regras propostas variam entre os estados e incluem exigências de verificação do sexo biológico.
• No Arizona, a proposta também prevê restrições ao uso de banheiros e vestiários em escolas de acordo com a identidade de gênero, com base no sexo registrado na certidão de nascimento.
• No Missouri e no Colorado, os eleitores também decidirão sobre restrições a procedimentos médicos de afirmação de gênero para menores de idade.

Armas como símbolos e restrições

Em seguida, os eleitores de Idaho e Massachusetts também devem votar sobre armas de fogo.

De acordo com as apurações, em Idaho, a consulta pergunta qual entre seis armas históricas deve ser escolhida como a arma oficial do estado. Por outro lado, A proposta, apresentada por parlamentares republicanos, não é vinculante e busca incentivar a participação nas eleições de meio de mandato.

Vale destacar que em Massachusetts, os eleitores decidirão se mantêm uma lei aprovada em 2024 que ampliou as restrições a armas de fogo. A legislação exige o registro de armas no estado e proíbe armas sem número de série e dispositivos que permitem disparos rápidos.

A lei também ampliou os mecanismos que permitem solicitar à Justiça a retirada temporária de armas de pessoas consideradas um risco para si mesmas ou para terceiros. A consulta foi convocada após opositores reunirem assinaturas para tentar revogar as regras.

Justiça criminal: endurecimento de penas

Propostas para endurecer a legislação penal também estarão nas urnas. Seis medidas em cinco estados — Alabama, Colorado, Indiana, Louisiana e Tennessee — tratam de mudanças nas regras de fiança e no aumento de penas para determinados crimes.

• No Colorado, uma das propostas prevê prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional para pessoas condenadas por tráfico de menores.

As propostas refletem disputas sobre punição criminal, segurança pública e o alcance das penas previstas nas leis estaduais.

Regras eleitorais e exigência de cidadania

Seis estados votarão medidas para incluir em suas leis ou Constituições estaduais a exigência de cidadania americana para votar em eleições estaduais e locais. São eles Alasca, Arizona, Arkansas, Kansas, Dakota do Sul e Virgínia Ocidental.

A legislação federal já proíbe que não cidadãos votem em eleições federais. As propostas estaduais buscam explicitar a restrição também nas regras locais e estaduais.

Outros seis estados votarão propostas relacionadas à identificação dos eleitores. Arizona, Califórnia, Colorado, Nevada, Carolina do Norte e Ohio discutem mudanças que podem exigir documentos oficiais ou informações adicionais para votar presencialmente ou pelo correio.

As exigências variam conforme o estado. Algumas propostas preveem a apresentação de documento com foto; outras tratam do fornecimento de números de identificação, como os últimos dígitos da carteira de motorista ou do número de seguridade social.

➡️ Defensores das medidas afirmam que as mudanças reforçam a segurança eleitoral. Críticos argumentam que exigências adicionais podem dificultar o acesso às urnas.

Impostos sobre bilionários e mudanças tributárias

Os impostos estão entre os principais temas das consultas populares deste ano. Mais de vinte propostas em diferentes estados tratam de tributos sobre renda, patrimônio e imóveis.

Na Califórnia, uma das propostas prevê um imposto extra de 5% sobre o patrimônio de determinados bilionários residentes no estado. A arrecadação seria destinada a programas de saúde, educação e assistência alimentar.

Outra medida busca tornar permanente uma alíquota adicional do imposto sobre rendas elevadas, cuja vigência está prevista para terminar em 2031. O dinheiro arrecadado é destinado ao financiamento de programas de educação e saúde

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, se opõe ao imposto sobre bilionários. Entre as preocupações levantadas por críticos da proposta está a possibilidade de que pessoas muito ricas transfiram sua residência para outros estados, reduzindo a arrecadação futura.

Em Washington, os eleitores decidirão se revogam um imposto de 9,9% sobre rendas milionárias, aprovado em março.

Já na Flórida, uma proposta busca ampliar a isenção de impostos sobre imóveis residenciais para tributos que não financiam escolas. A mudança reduziria a cobrança para proprietários, mas também poderia diminuir os recursos disponíveis para serviços públicos locais.