Partido alegou que proibição de uso de deepfake pelo TSE independe da intenção de enganar
13/08/2026 00:03
, atualizado 13/08/2026 00:08
O Partido dos Trabalhadores (PT), por meio da Federação Brasil da Esperança, contestou os argumentos da defesa de Flávio Bolsonaro (PL) e sustentou que o vídeo feito com inteligência artificial de Jair Bolsonaro é ilegal. A manifestação foi protocolada na noite desta quarta-feira (12/8) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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A Federação Brasil da Esperança afirma que a proibição de uso de deepfake pelo TSE independe da intenção de enganar ou da presença de rótulos de aviso.
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Na segunda-feira (10/8), a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que a ausência de consentimento não é suficiente para caracterizar um conteúdo como deepfake. Para os advogados, a irregularidade ocorre quando a inteligência artificial é usada para enganar o eleitor ou atribuir à pessoa retratada uma declaração ou posição falsa.
A ação no TSE foi movida pelo PT e questiona o vídeo de Jair Bolsonaro produzido com IA e exibido na convenção do PL em 25 de julho na Arena Pacaembu, em São Paulo, quando foi oficializada a candidatura de Flávio à Presidência da República.
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