O governador de Goiás e pré-candidato à Presidência pelo PSD, Ronaldo Caiado, anunciou nesta segunda-feira (10) a intenção de convidar o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, para comandar um eventual Ministério da Segurança Pública.
Gakiya é conhecido pela atuação contra o crime organizado e já foi alvo de planos de atentados atribuídos ao PCC.
Ao falar sobre o promotor, Caiado destacou a atuação dele no combate às organizações criminosas e afirmou que pretende convidá-lo para integrar o governo caso seja eleito.
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O governador disse que já conhece Gakiya e que o promotor chegou a ser consultado sobre algumas das ideias incluídas no plano de segurança. Apesar disso, segundo Caiado, o convite formal para assumir o ministério ainda não havia sido feito.
Gakiya declarou que tomou conhecimento da possibilidade pela imprensa e afirmou ter ficado honrado com a lembrança. Por ser integrante ativo do Ministério Público, porém, disse que não pretende comentar o assunto neste momento.
O promotor informou que somente no fim do ano deverá preencher os requisitos para se aposentar e que, até lá, não comentará eventuais convites para ocupar cargos políticos. Também afirmou que ainda não havia analisado as propostas apresentadas por Caiado.
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Questionado sobre qual medida do programa teria contado com uma contribuição específica de Gakiya, Caiado não conseguiu indicar uma proposta determinada.
Lei para terrorismo doméstico
Caiado apresentou também um conjunto de propostas para a área de segurança pública. Entre elas está a criação de uma legislação específica para o chamado terrorismo doméstico, com o objetivo de permitir o enquadramento de milícias e grandes organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC).
O plano foi apresentado na sede nacional do PSD, em São Paulo, e prevê mudanças na legislação penal, ações de combate ao crime organizado e maior integração entre forças de segurança.
Uma das propostas é ampliar o conceito atualmente utilizado pela legislação brasileira para caracterizar atos de terrorismo. Hoje, a lei considera terrorismo os crimes praticados por razões relacionadas a xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião.
Na avaliação de Caiado, a legislação deveria alcançar também organizações criminosas que atuam de maneira estruturada e violenta, ainda que suas ações não tenham motivação ideológica ou religiosa. A proposta segue movimento recente dos Estados Unidos, que classificaram o PCC e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
O programa apresentado pelo candidato também prevê a criação de um fundo nacional destinado ao enfrentamento do terrorismo doméstico. Outra medida defendida por Caiado é permitir o emprego das Forças Armadas em operações contra organizações criminosas sem que seja necessária a decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Pena de até 45 anos para integrantes de organizações terroristas
Entre as medidas mais rigorosas previstas no plano está a definição de uma pena mínima de 45 anos de prisão para quem ingressar ou recrutar pessoas para organizações classificadas como terroristas domésticas.
Pela proposta, a progressão de regime nesses casos somente poderia ocorrer depois do cumprimento de 90% da pena.
O texto estabelece ainda pena mínima de 35 anos para situações envolvendo o uso da atividade advocatícia como instrumento para transmitir determinações de uma organização criminosa, além de prever punições para práticas relacionadas a colaboração, financiamento e lavagem de dinheiro.
O programa também coloca entre as prioridades o reforço da segurança em áreas de fronteira, portos e aeroportos.
Caiado propõe criação da SulPol
Outra iniciativa apresentada pelo candidato é a formação de uma estrutura de cooperação policial envolvendo o Brasil e países vizinhos. Batizada de SulPol, a proposta seria inspirada na Europol, agência responsável pela cooperação entre forças policiais dos países da União Europeia.
A ideia é estabelecer uma organização permanente, com orçamento próprio, voltada ao combate conjunto ao crime organizado na América do Sul.
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Segundo o programa de governo, a medida parte do diagnóstico de que as organizações criminosas passaram a operar em diferentes países, enquanto as forças de segurança ainda enfrentam essas estruturas predominantemente dentro das fronteiras nacionais.
A SulPol, conforme a proposta, seria formada por países sul-americanos que fazem fronteira com o Brasil e teria atribuições mais amplas do que a Ameripol, organização que reúne instituições policiais das Américas.
Outras medidas na área de segurança
O plano apresentado pelo candidato inclui ainda a construção de 40 presídios de segurança máxima e a redução da maioridade penal para 16 anos.
Caiado também defende que o furto de celulares receba tratamento semelhante ao crime de roubo. Entre as demais propostas estão o aumento das punições para crimes contra mulheres, o confisco de patrimônio de agressores e a proibição de publicidade relacionada às apostas esportivas, conhecidas como bets.
Durante a apresentação do programa, o candidato voltou a criticar o governo federal. Caiado acusou a atual administração de não demonstrar disposição para enfrentar as organizações criminosas e classificou a gestão como “complacente e conivente com o crime”.
Propostas para a economia
Além da agenda de segurança, Caiado participou de um encontro com empresários em um restaurante na Vila Olímpia, na capital paulista. Durante a reunião, apresentou também algumas de suas ideias para a área econômica.
O candidato afirmou que pretende estabilizar a dívida pública já no primeiro ano de eventual governo e alcançar uma redução equivalente a 1,5% da dívida até o fim do mandato.
Caiado disse ainda estar confiante em relação à disputa eleitoral, especialmente diante da ausência de apoio do chamado Centrão à candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como seu principal adversário no campo da direita.
Durante o encontro, o governador pediu aos empresários que ajudem a fortalecer sua candidatura.
Armínio Fraga é citado como referência para a Fazenda
Ao ser questionado sobre quem poderia assumir o Ministério da Fazenda em um eventual governo, Caiado mencionou o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central.
O candidato afirmou que Fraga é atualmente uma de suas principais referências na formulação de ideias econômicas e que costuma recorrer às orientações do economista.
Entre as prioridades econômicas mencionadas por Caiado estão a redução de despesas consideradas resultado de políticas populistas e uma nova discussão sobre a Previdência.
O governador também citou a gestão de Michel Temer como uma referência para a condução da política econômica e defendeu a redução do número de ministérios.
Críticas a Lula e Flávio Bolsonaro
Caiado também criticou a possibilidade de ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro em debates eleitorais.
Ao comentar a questão, o candidato chamou os dois de “fujões” e afirmou que haveria uma espécie de “covardia moral” por parte dos adversários.
Segundo Caiado, os dois estariam evitando os debates por não quererem responder a questionamentos relacionados às denúncias que envolvem seus nomes.
“É típico de uma covardia moral. Ao não ter como explicar as denúncias que recaem sobre os dois, só resta a eles bater em retirada”, declarou.
O candidato comparou a ausência dos adversários à situação de um time que conta com o apoio da torcida, mas desiste de entrar em campo no momento decisivo.
