UFG diz que gestão Mabel mentiu para justificar rompimento de contrato

Em nota divulgada nesta sexta-feira (8), a Universidade Federal de Goiás (UFG) afirma que a gestão do prefeito Sandro Mabel (União Brasil) mentiu e criou uma narrativa falsa para justificar o rompimento de contrato com a universidade e com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) para gestão de três maternidades públicas de Goiânia: Célia Câmara, Dona Iris e Nascer Cidadão. “Não houve descumprimento ou inadimplemento das cláusulas dos convênios e, portanto, não cabem a ela acusações ou penalizações”, diz um trecho da nota.

Uma das mentiras apontadas pela UFG seria a alegação de que recursos estão sendo utilizados em desacordo com os termos do contrato, o que inclui o fundo rescisório. A nota diz que a alegação “não corresponde à realidade objetiva dos fatos”. “Os recursos repassados pela Prefeitura à Fundação foram sempre aplicados para assegurar as atividades fins das maternidades públicas municipais de Goiânia. A instituição gestora não mediu esforços, até a adoção de medidas extremas, a fim de evitar a suspensão total dos referidos serviços de saúde”.

Outra afirmação que a UFG desmente é a de que houve omissão na apresentação de relatórios. “A alegação de falta de apresentação de relatórios também não se sustenta, uma vez que a Fundahc submete regularmente prestação de contas por meio de relatórios de gestão de cada uma das maternidades com convênio vigente. Adicionalmente, ela conta com um controle interno que envolve o Conselho Curador, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva. Externamente, conta também com o rigoroso controle da Curadoria de Fundações do Ministério Público Estadual”.

A UFG pondera que opção da Prefeitura de “não dar continuidade devido à decisão de redefinir o modelo de gestão para maior eficiência dos serviços públicos” é válida, mas que não ser ser justificada por falhas ou quebras de contrato por parte da universidade ou da fundação. “As dificuldades orçamentárias para a execução dos convênios decorrem da falta de repasse regular de recursos financeiros pela Prefeitura, conforme previstos nos convênios e nas faturas dos serviços realizados”, diz o texto.

“O que foi chamado de ‘constantes ameaças e paralisações promovidas pela Fundação’ são alertas feitos pela Fundahc à SMS e para a sociedade em geral a fim de evitar a paralisação completa dos serviços dessas três maternidades públicas relevantes para o município e região”.

A Fundahc cobra uma dívida de R$ 158,5 milhões, acumulada entre 2018 e junho de 2025, sendo que grande parte teria se concentrado durante a gestão do ex-prefeito Rogério Cruz. Nessa mesma nota, a UFG informa que peticionou a prefeitura extrajudicialmente “para que o distrato ocorra de forma consensual e negociada entre essas três relevantes instituições”.

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