Primeiro turno acontece em 4 de outubro
TSE proíbe uso de IA para modificar publicações nas redes sociais de candidatos e pessoas públicas (Foto: Agência Brasil)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem um desafio neste ano eleitoral: a deepfake, sobretudo na véspera do pleito. Para tentar combater essa ameaça virtual, a Corte aprovou, na segunda-feira (2), uma série de regras para o uso de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano.
Entre outras coisas, a Corte entendeu de forma unânime pela proibição de publicações nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas antes do pleito e 24 horas após a votação. O primeiro turno acontece em 4 de outubro.
Na ocasião, ocorre a eleição de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Conforme a decisão, a medida vale para alterações na imagem e voz de candidatos ou pessoas públicas.
Foram aprovadas várias resoluções durante a sessão. Entre elas, os provedores de IA também não poderão permitir sugestões de candidatos para votar, mesmo que o eleitor peça. Também ficaram vedadas publicações de montagens com candidatas que incluam fotos ou vídeos com nudez e pornografia.
Segundo o TSE, em caso de descumprimento, os provedores de internet poderão ser responsabilizados.
Ainda durante a sessão, os ministros também optaram por permitir manifestações espontâneas sobre conteúdo político. A medida vale em ambientes universitários, escolares e espaços de movimentos sociais durante a pré-campanha.
Deepfake
Sobre deepfake, trata-se de conteúdo de mídia (vídeo ou imagem) gerados ou manipulados por IA para que se pareçam reais. Estas podem sobrepor o rosto de uma pessoa no corpo de outra, alterar movimentos labiais ou clonar vozes com grande precisão.
LEIA TAMBÉM:
MP Eleitoral recomenda que militares não usem fardas nas eleições em Goiás
