Sobre o tema envolvendo Lula e Flávio, Via Folha de São Paulo – O ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deu 24 horas para que a Meta comprove que fornece tratamento igualitário às candidaturas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) em seus algoritmos ou sistemas de IA (inteligência artificial).
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Além disso, de acordo com o magistrado, a empresa não atendeu satisfatoriamente a decisão do plenário do TSE de não favorecer candidaturas: fixou prazos por conta própria, alegou “dificuldades técnicas”, apresentou relatórios em inglês e anexou documentos descontextualizados.
“Incumbe às partes cumprir com exatidão as decisões judiciais, e não criar embaraços à sua efetivação”, escreveu Bellizze. Dessa forma, se a Meta descumprir o novo prazo, a multa diária vai passar de R$ 500 mil para R$ 1 milhão, alertou o relator.
Contexto e detalhes sobre Lula e Flávio
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Com isso, na sexta-feira, o TSE confirmou a decisão individual de Bellizze e estabeleceu que a dona do Instagram, Facebook e WhatsApp adotasse medidas urgentes para assegurar um tratamento igualitário às duas campanhas.
Nesse sentido, A ordem foi proferida depois que a campanha de Lula acionou o TSE, alegando que as postagens da candidatura petista tinham menos alcance que a bolsonarista. Portanto, A empresa também foi acusada de beneficiar Flávio na criação de imagens feitas por IA.
Bellizze vetou a Meta de diminuir artificialmente o alcance dos conteúdos político-eleitorais referentes a qualquer uma das candidaturas que disputam o segundo turno. A decisão cita, como exemplo, medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação, restrição de busca ou ajuste de métricas.
Principais pontos e impactos da decisão
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Nas respostas enviadas ao TSE, no entanto, a empresa declarou que as determinações haviam sido cumpridas, mas, de acordo com o ministro relator, não apresentou elementos que comprovassem isso cabalmente.
“A substituição unilateral dos prazos fixados pelo juízo equivale a descumprimento, sobretudo em processo cuja utilidade depende do tempo”, escreveu. “A conclusão de que não há sinais de comportamento inautêntico coordenado não supre a exigência da informação das medidas adotadas.”
Estudo da organização britânica Eko divulgado em setembro mostrou que a Meta aceitou anúncios políticos direcionados ao público brasileiro, pagos de uma conta sediada nos Estados Unidos, usando inteligência artificial sem rótulo, com informações eleitorais falsas.
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Nesta semana, levantamento do NetLab (Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, também revelou que a empresa veiculou anúncios políticos ilegais no país, pagos no exterior.
No tribunal, o jurídico da campanha de reeleição de Lula acusou a Meta de interferir na disputa eleitoral em favor de Flávio Bolsonaro. Além disso, lulistas dizem ter sido prejudicados pela empresa em diversos momentos desde o final do ano passado.
Em 9 de outubro, o perfil oficial de Lula ficou impossibilitado de impulsionar postagens feitas no feed do Instagram. Segundo a estimativa da campanha do presidente, cerca de 1,3 milhão de pessoas deixaram de ver os anúncios por causa da restrição.
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Em nota divulgada na semana passada, a empresa afirmou que as alegações eram falsas e que se tratava de problemas técnicos a nível global, que não afetavam apenas o Brasil. A Folha contatou a Meta para pedir uma nova manifestação, mas ainda não obteve retorno.
Mensagens internas obtidas pela Folha e reveladas na sexta mostram que funcionários sabiam que esse problema mundial específico ocorreu em 7 de outubro e durou cinco horas. O caso de Lula foi registrado no dia 9 e durou quase 24 horas.
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