senador Romário – Foto: Carlos Moura/Agência Senado/
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu o leilão de bens avaliados em R$ 10,8 milhões ligados ao senador Romário de Souza Faria, do PL do Rio de Janeiro. A decisão ocorreu nesta terça-feira, 8 de outubro de 2025, em Brasília, e atende a pedido da irmã do parlamentar, Zoraidi de Souza Faria. O ministro João Otávio de Noronha, relator do caso, concedeu liminar para analisar embargos de divergência sobre prazos processuais.
Os bens incluem uma mansão na Barra da Tijuca, uma lancha e três carros de luxo, todos registrados em nome de Zoraidi, mas usados por Romário. A medida judicial visa quitar uma dívida originada de quebra de contrato com empresa de serviços para a boate Café do Gol, da qual o ex-jogador foi sócio. O leilão estava marcado para 23 de outubro na Justiça do Rio de Janeiro.
A ação judicial começou em 2001, quando a casa noturna encerrou atividades na Barra da Tijuca. A credora moveu processo na 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca para cobrar o inadimplente. Advogados de Zoraidi argumentaram que divergências sobre suspensão de prazos na origem do processo precisam de resolução no STJ antes da execução.
Bens envolvidos na disputa
A mansão, avaliada em R$ 9 milhões, possui 1.575 metros quadrados, piscina e campo de futebol society, localizada em condomínio fechado na Barra da Tijuca. O imóvel foi adquirido em 2017 por Zoraidi, com pagamentos de IPTU feitos via conta bancária movimentada por Romário, conforme registros judiciais. A lancha, estimada em R$ 1,1 milhão, está ancorada na Marina da Glória e foi transferida para o nome da irmã em 2018.
Um Porsche Macan Turbo 2015, avaliado em R$ 267 mil, e um Audi RS6 Avant 4.0 TFSI 2015, por R$ 391 mil, completam os veículos de luxo penhorados. Ambos foram apreendidos pela Justiça do Rio em 2018 e usados recorrentemente pelo senador. O terceiro carro, Peugeot 2008 Allure AT 2017, movido a álcool e gasolina, vale R$ 53 mil no leilão e também pertence a Zoraidi desde o registro inicial.
Esses itens somam o valor total de R$ 10,8 milhões em lances mínimos. A penhora ocorreu após determinação da 4ª Vara Cível para garantir o pagamento da dívida acumulada. Noronha comunicou a suspensão imediatamente ao Tribunal de Justiça do Rio para impedir o prosseguimento.
Histórico da dívida desde 2001
O processo iniciou em 2001 com a falência da boate Café do Gol, na Barra da Tijuca, onde Romário atuava como sócio. A empresa credora alegou quebra de contrato por serviços não pagos, levando a cobrança judicial acumulada ao longo de duas décadas. Em 2004, a Justiça já registrava débitos iniciais relacionados ao funcionamento do estabelecimento.
Em 2021, um leilão similar foi autorizado pela Justiça fluminense, mas suspenso por liminar do STJ a pedido de Zoraidi. A defesa argumentou então que a irmã não poderia ser incluída no polo passivo da ação contra o irmão. O caso retornou à pauta em julho de 2025, quando Noronha assumiu a relatoria e aceitou petição para embargos de divergência.
- Cobrança original: Serviços para boate encerrada em 2001.
- Primeira penhora: 2018, com apreensão de veículos.
- Suspensão anterior: 2021, por inclusão indevida de terceiro.
- Decisão recente: Setembro de 2025, condenação por fraude em execução separada.
A divergência sobre prazos processuais persiste desde a origem, com embargos ainda pendentes de julgamento. A credora busca execução imediata para evitar prescrição da dívida.
Estratégias de defesa no processo
Advogados de Zoraidi apresentaram o pedido de liminar na sexta-feira, 3 de outubro de 2025, destacando a necessidade de paralisar o caso até votação dos embargos no STJ. Eles sustentam que decisões anteriores da corte violam jurisprudência interna sobre contagem de prazos. Noronha acatou o argumento, priorizando a uniformidade processual.
A defesa de Romário emitiu nota afirmando confiança na equipe jurídica e expectativa de afastamento do leilão. O senador mantém que os bens não lhe pertencem diretamente, reforçando a separação patrimonial com familiares. Em setembro de 2025, ele foi condenado em outro processo por transferir valores indevidamente a advogado, configurando tentativa de frustrar execução.
Transferências patrimoniais questionadas
Registros mostram que Romário transferiu bens para Zoraidi em períodos de intensificação das cobranças judiciais. A mansão, por exemplo, foi comprada em 2017, logo após bloqueios iniciais de patrimônio. Veículos como o Porsche e Audi foram passados em 2018, coincidindo com apreensões pela Justiça do Rio.
Em 2020, o senador repassou R$ 22 milhões a advogado em acordos com Vasco e credores da boate, conforme processos. A Justiça identificou padrão de ocultação de patrimônio via familiares para evitar penhoras. Zoraidi, como proprietária formal, recorreu ao STJ para preservar os itens, alegando ausência de litisconsórcio passivo necessário.
Condenações recentes, como a de setembro de 2025, apontam fraude em execuções ao desviar recursos para terceiros. O valor da dívida original não foi atualizado publicamente, mas inclui correções monetárias ao longo dos anos. A suspensão atual não extingue a cobrança, apenas adia o leilão até resolução dos embargos.
Cronologia dos eventos principais
O caso ganhou tração em 2001 com o fechamento da boate e ação da credora. Penhoras começaram em 2018, com foco em veículos. Em 2021, o STJ interveio pela primeira vez, parando leilão similar. Transferências para Zoraidi ocorreram entre 2017 e 2018, sob escrutínio judicial.
Julho de 2025 marcou a aceitação dos embargos por Noronha, adiando decisões inferiores. Setembro trouxe condenação por fraude em processo paralelo. O pedido de liminar em 3 de outubro levou à suspensão em 8 de outubro, com comunicação ao TJ-RJ.
- 2001: Início da ação por quebra de contrato.
- 2017-2018: Transferências de bens para irmã.
- 2021: Primeira suspensão pelo STJ.
- 2025: Embargos aceitos e liminar concedida.
O julgamento dos embargos ainda não tem data definida, mantendo o processo suspenso.
