Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft vão definir com o Supremo medidas específicas que serão desenvolvidas por cada plataforma. Elas vão fazer parte do Programa de Combate à Desinformação criado pelo tribunal em 2021.
O programa prevê o combate a “práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática”.
Na assinatura do acordo, Barroso afirmou que o país vive uma das piores epidemias que é a do ódio e a da desinformação.
“As plataformas precisam se tornar parceiras do enfrentamento à desinformação e ao ódio no interesse. Nao há como enfrentar desinformação sem parceria das plataformas”, disse o ministro.
O presidente do Supremo afirmou ainda que é importante atuar para que a revolução digital não jogue as pessoas “num abismo de ódio, desinformação e negatividade”.
Moraes volta a defender a regulamentação das redes sociais contra a disseminação de fake news
Parceria
Atualmente, o STF conta com 104 parceiros, entre organizações, entidades, órgãos públicos e universidades.
Segundo a Corte, a adesão das plataformas ao programa prevê o desenvolvimento de ações conjuntas, com a “finalidade específica de promover ações educativas e de conscientização para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação que viole princípios, direitos e garantias constitucionais”.
O Supremo informou que a parceria não envolve repasses de recursos financeiros nem do tribunal e nem das plataformas.
