O senador Weverton Rocha (PDT-MA) reagiu, nesta sexta-feira (27/3), após ser indiciado no relatório elaborado pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O vice-líder do governo no Senado foi indiciado por advocacia administrativa, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Em nota, Weverton alega que não há qualquer elemento que justifique a inclusão de seu nome no texto de Gaspar.
“Há fragilidades gritantes na investigação: não há qualquer ato identificado que indique participação, facilitação ou integração em eventual estrutura criminosa, nem o menor indício de recebimento de valores supostamente desviados”, disse.
Leia também
O relator pediu o indiciamento do senador fundamentando-se em sua “atuação estratégica como liderança política e suporte institucional da organização criminosa”.
“O parlamentar atuou como o articulador que garantia a fluidez dos interesses do grupo dentro da administração pública, permitindo a manutenção e expansão do sistema de descontos indevidos em benefícios previdenciários”, diz trecho do relatório.
Gaspar afirma que Weverton atuou como beneficiário final de operações financeiras ocultas, utilizando assessores como dutos de capital.
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O relator cita também o episódio em que o senador maranhense utilizou uma aeronave de luxo, cujas cotas foram adquiridas por Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS“, por R$ 2,8 milhões em janeiro de 2022, período de intensificação das fraudes do INSS. “Essa triangulação patrimonial visava ocultar o uso de bens da organização riminosa pela liderança política”, diz o relatório.
Weverton justifica que os documentos sem identificação carecem de mínima validade jurídica. “Planilhas sem qualquer verificação externa e anotações manuscritas apócrifas não sustentam imputações de natureza penal; é pura irresponsabilidade de inspiração lavajatista”, diz a nota.
“Depoimentos indiretos forçados, baseados em relatos de terceiros de reputação duvidosa, não se prestam como prova. Não há registro de participação minha em reuniões com entidades investigadas, nem traço de atuação institucional ou política voltada à viabilização dos fatos mencionados. É inequívoco, portanto, que não há causa para se levantar qualquer suspeição sobre mim”, conclui o texto do senador.
