O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que dá benefícios fiscais da ordem de R$ 18 bilhões a empresas que produzirem o hidrogênio verde, com menos emissão de carbono, por meio de energias renováveis. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta concede incentivos fiscais às empresas produtoras, no montante de até R$ 18 bilhões, de 2028 a 2032. Também será oferecido crédito fiscal a partir da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Segundo o texto, o Executivo vai definir quanto de crédito poderá ser concedido de acordo com as metas fiscais do governo e de desenvolvimento desse mercado de energia no país.
Os valores deverão constar no projeto do Orçamento, elaborado pelo governo e avaliado pelo Congresso. Se nem todo o dinheiro reservado for usado, o restante pode ser aproveitado no ano seguinte.
Entenda como é a regulação do hidrogênio verde aprovada no Senado
Os recursos destinados e as empresas beneficiadas precisarão ser divulgados.
Para ser contemplado, o produtor deste tipo de energia terá de contribuir, por exemplo, com medidas de “mitigação e de adaptação à mudança do clima” e de “diversificação do parque industrial brasileiro”.
Em agosto, Lula sancionou o marco que regula a produção de hidrogênio verde no Brasil. Mas o presidente vetou esse trecho específico que tratava dos benefícios fiscais. Agora, a redação desta parte foi ajustada e apresentada como um novo projeto de lei pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
O hidrogênio verde vai servir para substituir combustíveis fósseis para abastecer, por exemplo, veículos pesados, como trens e aviões. Assim como carros elétricos. O hidrogênio também poderá ser usado na fabricação de fertilizantes e na indústria de aço e farmacêutica.
