Após 131 dias da escolha de Jorge Messias para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu encaminhar ao Senado Federal a mensagem de indicação do ministro à Corte. O procedimento é necessário para destravar a sabatina do escolhido na Casa Alta.
Jorge Rodrigo Araújo Messias é o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU). Entre outras atribuições, a AGU faz a defesa dos Três Poderes em processos na Justiça.
Leia também
O pernambucano é graduado em direito pela universidade federal do estado, além de mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação pela Universidade de Brasília (UnB). Tem 45 anos e nasceu no Recife (PE).
O possível novo ministro do Supremo ingressou na AGU em 2007, no cargo de procurador da Fazenda Nacional. Foi o número 2 no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para assuntos jurídicos na Casa Civil.
À época, o ministro ficou conhecido por ter sido citado em uma conversa entre Lula e Dilma. A qualidade do áudio fez o nome dele soar como “Bessias”. O áudio foi vazado pelo então juiz Sergio Moro. A alcunha é muito usada pela oposição.
A indicação de Messias à Suprema Corte é lida como um aceno aos evangélicos pelo governo petista. Embora seja presbiteriano atuante na Igreja Batista e visto como um homem de confiança para a gestão petista, o nome não é benquisto por parte da bancada evangélica no Senado.
Demora no envio da mensagem de indicação
Lula oficializou a indicação de Messias em 20 de novembro do ano passado, mas preferiu adiar o encaminhamento da mensagem ao Senado por receio de que o AGU fosse rejeitado pelos senadores.
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) era o nome defendido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e por parte significativa dos parlamentares para ocupar o posto na Corte.
Os quatro meses de demora no despacho também expuseram um imbróglio na relação entre Lula e Alcolumbre, revelando um ambiente de articulação delicado entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
O cenário também é marcado por tensões recorrentes entre o Congresso e o STF, especialmente em temas como emendas parlamentares e limites de atuação entre os Poderes. Nesse contexto, a escolha de um novo ministro ganha peso político adicional.
Mesmo sem garantia de aprovação após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação em plenário, Lula recebeu, nos últimos dias, sinal verde de integrantes do Centrão para destravar os trâmites.
A avaliação é de que o cenário atual é mais favorável do que no fim do ano passado, quando ele foi indicado.
O próprio presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), avalia que o ambiente para Messias melhorou na Casa.
