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Sabrina atua para reduzir impostos para 1.600 moradias

COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT

Emendas em questão propõem isenções de impostos e taxas

João Bosco Bittencourt

Sabrina atua para reduzir impostos para 1.600 moradias

Sabrina: derrubar vetos (foto divulgação)

A vereadora Sabrina Garcez (Republicanos)  articula para derrubar os vetos da prefeitura de Goiânia às emendas ao projeto de lei complementar de criação de 1.600 moradias, beneficiando aproximadamente 4 mil pessoas, durante a votação no plenário da Câmara Municipal. As emendas em questão propõem isenções de impostos e taxas, como o ITBI e o FAR, fundamentais para viabilizar o projeto em parceria com o governo federal.

Sabrina argumenta que as justificativas para os vetos foram vagas e insuficientes, uma vez que não especificam claramente quais normas estariam em conflito. 

A vereadora diz que a falta de clareza compromete a validade dos vetos e dificulta uma análise adequada sobre a suposta incompatibilidade normativa. Destaca, também, que outras cidades já se adequaram às exigências nacionais de isenção tributária, enquanto Goiânia ainda enfrenta dificuldades nesse aspecto.

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