CULTURA
Fomento teve 20 editais de audiovisual e outros segmentos artísticos e culturais
Prazos para divulgação do resultado da Lei Paulo Gustavo devem ser divulgados no dia 24 de novembro (Foto divulgação).
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) anunciou na sexta-feira, 12 de janeiro, os resultados finais dos editais relacionados à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195, de 2022). No total, 694 projetos receberam aprovação e, segundo a Secult, ainda estão sendo feitas convocações de suplentes.
A lista dos projetos aprovados pode ser encontrada no site da Secult Goiás e também no Mapa Goiano de Cultura.
Nova fase
Os proponentes que tiveram seus projetos aprovados têm até o dia 17 de janeiro para enviar o termo de compromisso através do Mapa Goiano. Isso dará início ao processo de pagamento. Os fundos serão transferidos para as contas bancárias dos proponentes aprovados entre os dias 15 de janeiro e 16 de fevereiro. “Nosso objetivo é pagar os propontentes o mais rápido possível”, afirma Yara Nunes, secretária de Estado da Cultura.
Entenda a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo, oficialmente denominada Lei Complementar n° 195, de 2022, foi estabelecida com o objetivo de promover a cultura e proporcionar medidas emergenciais para os setores impactados pela pandemia. A lei federal destina R$3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para Estados, Municípios e o Distrito Federal, com o intuito de incentivar atividades e produtos culturais.
Em Goiás, a secretaria de cultura disponibilizou R$62 milhões em recursos, que foram distribuídos em 20 editais de audiovisual e de vários segmentos artísticos.
