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Receita anula isenção fiscal que governo Bolsonaro deu a líderes religiosos

O Ato Declaratório Interpretativo que concedeu o benefício foi assinado às vésperas da eleição de 2022 e não passou pelo crivo da subsecretaria de tributação da Receita.


  • Foi suspensa a decisão do o governo Bolsonaro que garantiu isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores.

  • A concessão da isenção aos líderes religiosos foi considerada atípica e ocorreu às vésperas da eleição de 2022.

  • O deputado da Frente Evangélica Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse ao blog que o fim isenção de IR para pastores “é prato cheio” para fazer campanha contra o governo e alegou perseguição.

O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu uma decisão do governo Bolsonaro que garantiu isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores.

A concessão da isenção aos líderes religiosos foi considerada atípica porque não passou pelo crivo da subsecretaria de tributação da Receita.

O Tribunal de Contas da União também estava investigando o procedimento de Julio Cesar.

Decisaão publicada no Diário Oficial suspente decisão do governo Bolsonaro sobre isenção tributária de líderes religiosos. — Foto: Reprodução

Repercussão na Bancada Evangélica

O deputado da Frente Evangélica Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse ao blog que o fim isenção de IR para pastores “é prato cheio” para fazer campanha contra o governo e alegou perseguição.

“É uma prova do que sempre falamos: o governo Lula persegue os segmentos religiosos. Estão sustando o ato declaratório do ex-secretário da Receita, para que cada auditor interprete a lei como quiser, voltando à velha fábrica de multas. Faz um absurdo desses e depois quer se aproximar de evangélicos”.

Um dos líderes da Frente Evangélica, Sóstenes é também o 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar prometeu responder ao governo Lula.

“Terão cada vez mais nosso distanciamento e nós iremos fazer campanha contrária a esses governos. Isso é prato cheio para nós evangélicos. Vou fazer um vídeo agora para espalhar e mostra que o PT persegue o segmento religioso”.

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