Sobre o tema envolvendo risco ambiental, além disso, A Prefeitura de Goiânia mudou a classificação ambiental de seis atividades econômicas. Dessa forma, distribuidoras de bebidas, antes consideradas de baixo risco, passaram para a faixa de risco médio. Com isso, já três tipos de atividade odontológica, antes classificados como de alto risco, também passaram para médio.
Nesse sentido, as mudanças estão em uma retificação da Instrução Normativa nº 11/2026, publicada no Diário Oficial do Município. Portanto, A classificação ajuda a Prefeitura a definir como cada atividade será tratada nos processos de autorização, dispensa ou licenciamento ambiental.
Do ponto de vista ambiental, fica mais difícil abrir uma distribuidora. Antes, por estar na faixa de baixo risco ambiental, a distribuidora podia pedir uma declaração de dispensa de licença ambiental. Agora, como atividade de médio risco, passa a precisar de licença ou autorização ambiental, precedida de uma autodeclaração — isto é, o responsável informa que atende às exigências aplicáveis.
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Na prática, a mudança pode alterar o caminho que a empresa precisa seguir para regularizar sua situação ambiental. Mas a retificação não diz que toda distribuidora ou clínica está automaticamente autorizada a funcionar, nem elimina a necessidade de verificar quais exigências se aplicam a cada estabelecimento.
Além das distribuidoras, passaram de alto para médio risco as atividades de cultivo de mudas em viveiros e de comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas.
Na área odontológica, a redução vale para consultórios ou clínicas com recursos para realizar procedimentos ambulatoriais, exames complementares ou procedimentos cirúrgicos. O texto não diferencia tipos específicos de tratamento nem explica quais documentos cada atividade deverá apresentar.
A retificação corrige a tabela publicada originalmente em setembro. Ela foi assinada pelo secretário municipal de Eficiência, Fernando Antônio Ribeiro Peternella, em 16 de outubro.
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