Sete OSS disputavam a administração das três maternidades públicas da capital
Maternidade Dona Irís – (Foto: reprodução)
A prefeitura de Goiânia prorrogou, nesta semana, por mais seis meses (180 dias), os contratos emergenciais com as Organizações Sociais de Saúde (OSS) responsáveis por administrar as três maternidades públicas de Goiânia: Maternidade Dona Íris, Hospital e Maternidade Célia Câmara e Maternidade Nascer Cidadão. A medida ocorre em meio ao novo chamamento público, que busca contratar novos gestores para as unidades de saúde.
LEIA TAMBÉM
- SMS inicia transição de gestão das maternidades públicas de Goiânia
- Gestão Mabel comemora nova fase nas maternidades de Goiânia
Conforme a Secretária Municipal de Saúde (SMS), a extensão dos contratos vigentes busca garantir a continuidade dos serviços sem interrupções até a conclusão do processo e a formalização dos novos contratos. O valor pago aos atuais gestores deve permanecer o mesmo (veja nota completa abaixo).
- Goiânia recebeu R$ 2,5 mi por leitos de UTI inativos nas maternidades municipais, diz auditoria
- Fundahc acusa Prefeitura de falta de planejamento em troca de gestão das maternidades de Goiânia
O certame para selecionar as novas OSS foi iniciado em fevereiro pela prefeitura. O processo faz parte das mudanças colocadas em prática pela SMS, a fim de substituir os contratos emergenciais atualmente em vigor por contratos regulares, firmados por meio de seleção pública.
No processo, para disputar a administração das unidades, é preciso contar com sete OSS cadastradas junto ao município, sendo que apenas uma é goiana. Entre as entidades aptas a participar do chamamento estão:
- Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (AGIR), de Goiás (GO);
- Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE), de São Paulo (SP);
- Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), de São Paulo (SP);
- Associação Beneficente João Paulo II, de Pernambuco (PE);
- Instituto Patris, de Mato Grosso (MT);
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, de São Paulo (SP);
- Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, de São Paulo (SP).
Contratos emergenciais
O chamamento público foi anunciado após decisão da Prefeitura de Goiânia de encerrar o modelo anterior de gestão, que tinha como principal operadora a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc). A entidade foi responsável pela administração das maternidades municipais em outras gestões, por meio de contratos de colaboração firmados com o município.
Com o término dos vínculos e a opção da prefeitura por não renovar os contratos regulares com a fundação, a gestão das unidades passou a ser mantida por meio de contratos emergenciais com outras Organizações Sociais. O processo se iniciou em dezembro de 2024 após a crise na saúde durante o mandato do ex-prefeito Rogério Cruz (SD) e do ex-secretário de saúde, Wilson Pollara.
Veja nota da SMS na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) informa que os três contratos para gestão das maternidades municipais serão renovados por mais 180 dias ou até a finalização do processo de chamamento público em andamento. A secretaria pontua que os termos aditivos terão os mesmos valores dos termos de colaboração anteriores. O processo já foi concluído e os termos aditivos assinados, restando apenas a publicação dos documentos no Diário Oficial do Município.”
