Prefeitura de Goiânia atrasa repasse de verba federal e ameaça atendimento a pacientes renais

A prefeitura de Goiânia está em atraso com o repasse de verba federal destinada ao custeio de sessões de hemodiálise na capital, o que pode comprometer o tratamento de pacientes renais crônicos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A informação é da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), que representa clínicas de diálise em todo o país. Segundo a instituição, o último repasse foi feito pelo Ministério da Saúde ao município no final do mês de novembro e até agora não foi transferido para as clínicas conveniadas.

Transferência de recursos

Em 27 de novembro, o Ministério da Saúde repassou R$ 3 milhões de recursos ao município, referentes aos serviços prestados em outubro de 2024. Conforme determina a legislação, o montante deveria ter sido transferido para as clínicas conveniadas em até cinco dias úteis, ou seja, até 2 de dezembro.

Segundo a instituição, o último repasse foi feito pelo Ministério da Saúde ao município em 27 de novembro, referentes aos serviços prestados em outubro de 2024. E, apesar de ter, conforme determina a legislação, cinco dias úteis para transferir os valores às clínicas conveniadas, até a manhã desta quinta-feira (19) o dinheiro não tinha sido repassado.

Em nota enviada ao Mais Goiás, a ABCDT afirma que os atrasos no pagamento de verbas federais destinadas ao custeio de sessões de hemodiálise têm se tornado recorrentes em Goiânia, mas que a situação se agravou recentemente devido à saída de Wilson Pollara, secretário de saúde do município.

Atendimento comprometido

Atualmente, cerca de 1.800 pacientes dependem de atendimento em nove clínicas de diálise conveniadas ao SUS em Goiânia. Apesar do atraso no repasse, essas unidades continuam prestando serviços, mas alertam para a gravidade da situação, que pode levar à interrupção do atendimento. “Estamos atendendo pacientes sem saber até quando conseguiremos continuar. É um verdadeiro absurdo”, afirma a gestora de uma das clínicas afetadas, que preferiu não se identificar.

Conforme a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), atrasos superiores a 40 dias no repasse dos recursos pelo município são comuns, desrespeitando o prazo legal e agravando os desafios financeiros enfrentados pelas clínicas. “A ausência de penalizações para os gestores que descumprem o prazo agrava ainda mais o problema. É inadmissível que clínicas especializadas, que prestam serviços essenciais para a sobrevivência dos pacientes renais, sejam prejudicadas por atrasos no pagamento”, declara o presidente da ABCDT, Yussif Ali Mere Júnior.

A ABCDT alerta que, caso a situação persista, muitas clínicas podem ser forçadas a encerrar os atendimentos pelo SUS, reduzindo drasticamente a oferta de tratamento e colocando em risco a vida de milhares de pacientes que dependem exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviver.

Em nota, enviada ao Mais Goiás a Secretaria Municipal de Saúde “esclarece que, conforme acordado com o Ministério Público (MP-GO), no dia 8 de dezembro último, o município pagou a competência do mês nove a todas as clínicas que prestam serviço de hemodiálise pelo SUS”. Mas não foi informado quando deve ser efetuada a transferência dos recursos de outubro repassados em 27 de outubro pelo Ministério da Saúde.