Mudança constitucional fixa cerimônia presidencial em 5 de janeiro e posse dos governadores no dia 6; parlamentares assumem em 1º de fevereiro
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Além disso, posses de Lula e Daniel Vilela em 2027 serão em novas datas; saiba como funciona (Foto: Ricardo Stuckert e Divulgação)
Dessa forma, em 2027, os chefes dos Executivos federal e estaduais tomam posse em novas datas. Com isso, no Brasil e em Goiás, haverá a recondução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do governador reeleito Daniel Vilela (MDB). Vale ressaltar que os aspectos relacionados a Posses de Lula continuam sendo acompanhados com atenção.
Nesse sentido, no caso de Lula e de seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), a posse acontece em 5 de janeiro. Portanto, já para os governadores e vices estaduais — entre eles Daniel Vilela e seu vice, Luis do Carmo (MDB) —, a cerimônia de posse será realizada em 6 de janeiro.
Mudança constitucional
Em seguida, A mudança ocorreu por meio da Emenda Constitucional 111, de 2021. Com a Constituição de 1988, a posse para esses cargos ocorria em 1º de janeiro. Antes dela, os chefes do Executivo eram empossados em 15 de março.
A separação de datas para as posses dos chefes dos Executivos federal e estaduais possibilita aos novos governadores participarem da solenidade presidencial em Brasília. Cabe ao Congresso Nacional dar a posse ao presidente eleito e ao vice. É comum o evento ser antecedido de desfile em carro aberto e recepção na rampa do Congresso pelos presidentes do Senado e da Câmara.
Poder Legislativo
No caso dos eleitos para a Câmara dos Deputados e Senado, a posse ocorre em 1º de fevereiro. Esta data também vale para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e outros parlamentos estaduais. Na ocasião, também ocorre a eleição das Mesas Diretoras de cada Casa, com mandatos de dois anos.
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