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A Polícia Federal (PF) informou que pode suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro de 2025 devido à falta de verba. A corporação já utilizou 95% do orçamento de R$ 329,4 milhões destinado ao sistema de emissão e controle de tráfego de documentos, restando apenas R$ 15,2 milhões. A PF solicita um aporte de R$ 97,5 milhões para manter o serviço, essencial para milhões de cidadãos. O Ministério da Justiça dialoga com a equipe econômica para evitar a paralisação.
O alerta foi formalizado em ofício enviado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao Ministério da Justiça, que o encaminhou ao Ministério do Planejamento e Orçamento. A corporação destaca que a interrupção impactaria diretamente a população e a imagem do governo.
- Gastos comprometidos: 95% do orçamento já foi empenhado.
- Valor necessário: R$ 97,5 milhões para manter a emissão de passaportes.
- Prazo crítico: 31 de outubro é a data limite para evitar a suspensão.
Gestão do orçamento da PF
A PF enfrenta dificuldades para manter o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela produção e personalização dos passaportes. O orçamento atual cobre também sistemas de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros. Sem suplementação, a paralisação será inevitável, conforme o ofício.
Histórico de paralisações
Em 2022, a emissão de passaportes foi suspensa por mais de um mês devido a bloqueios orçamentários no governo Bolsonaro. A medida gerou críticas e transtornos à população. O caso atual reflete desafios semelhantes, com a PF alertando desde abril sobre a escassez de recursos. O Ministério da Justiça reforça o diálogo com a equipe econômica para evitar a repetição do problema.
Outras demandas financeiras
Além dos passaportes, a PF solicita R$ 421,6 milhões para outras áreas prioritárias. O montante inclui recursos para obras, concursos públicos, proteção de povos indígenas e aquisição de aeronaves. A verba para passaportes é a mais urgente, mas a decisão depende da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Em setembro, a JEO negou um pedido semelhante, aumentando a pressão para aprovação agora. O Ministério da Justiça também pede R$ 108,2 milhões para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
Alerta à população
A PF enfatiza que a suspensão do serviço afetará diretamente os cidadãos que dependem do passaporte para viagens internacionais. A corporação busca evitar transtornos, mas depende da liberação de recursos.
Diálogo com o governo
O Ministério da Justiça informou que negocia com a área econômica para garantir a continuidade do serviço. A pasta destacou que todas as medidas estão sendo tomadas para evitar a interrupção.
