Policial conseguiu conter o animal e prestar os primeiros socorros à vítima, que conduzia uma carroça no momento do ataque
Idoso, ao tentar proteger o cavalo, acabou se tornando também alvo dos ataques do cão (Foto: Reprodução)
Um policial militar (PM) que estava de folga evitou que um idoso, de 92 anos, sofresse ferimentos ainda mais graves após ser atacado por um cão da raça pitbull, em Rio Verde. Identificado como soldado Da Silva, do 2º Batalhão da corporação, o homem passava pelo local quando testemunhou a investida do cão contra cavalo e carroceiro, de modo a agir para conter o animal.
Imagens registradas por câmeras de segurança instaladas em residências próximas ao local do ocorrido, mostram o momento em que o cachorro parte em direção ao cavalo que puxava a carroça, conduzida pelo idoso. Ao tentar proteger o animal, o proprietário acabou se tornando também alvo dos ataques do cão.
Após conseguir desvencilhar o pitbull do idoso, o PM percebeu os ferimentos e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
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Responsável pelo pitbull foi localizada
O homem, que ficou com diversos ferimentos, especialmente no braço esquerdo, recebeu os primeiros socorros no local e foi encaminhado, em seguida, a unidade de saúde mais próxima. Equipes da Polícia Militar também se dirigiram ao endereço onde tudo aconteceu para prestar apoio ao policial e à vítima.
Segundo informações da corporação, a proprietária do cão, que não teve sua identidade revelada, foi localizada pelos policiais e terminou conduzida à 8ª Delegacia Regional de Polícia (DRP), onde prestou depoimento. O animal permaneceu, provisoriamente, sob responsabilidade de um familiar da dona.
Omissão na guarda de animais é crime
Deixar um animal considerado perigoso solto ou sem os cuidados necessários pode trazer consequências jurídicas para o tutor no Brasil. A legislação prevê punições para situações em que a falta de controle sobre o animal representa risco à segurança de outras pessoas.
A chamada omissão de cautela está prevista no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais. A infração ocorre quando o responsável pelo animal deixa de adotar medidas básicas de segurança e vigilância, permitindo situações que podem colocar terceiros em perigo.
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Animal solto
Entre os casos que configuram a contravenção estão situações em que o tutor deixa o animal solto em vias públicas, não utiliza equipamentos de segurança adequados, como guia ou focinheira, mantém o animal em local que facilita fugas ou ainda o entrega aos cuidados de alguém que não tem condições de controlá-lo, como crianças ou pessoas sem força física suficiente para contê-lo.
A legislação também estabelece que a punição pode ocorrer mesmo que o animal não ataque ninguém. Isso porque o simples risco gerado pela falta de controle já é considerado uma infração.
As penalidades previstas incluem multa ou prisão simples, que pode variar de 10 dias a dois meses. Caso ocorra um ataque, a situação pode se agravar, e o tutor poderá responder criminalmente por lesão corporal ou até homicídio culposo, além da obrigação de pagar indenizações por danos morais e despesas médicas da vítima.
