Na última sexta-feira (27/2), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a União Europeia vai aplicar o acordo de livre comércio com o Mercosul de forma provisória, para garantir a chamada “vantagem do pioneirismo”.
De acordo com ela, o acordo será plenamente concluído após a aprovação formal das instâncias europeias, incluindo o Parlamento Europeu.
A decisão da União Europeia, segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China, reacende expectativas de redução tarifária, ampliação de exportações brasileiras e aumento da concorrência para setores industriais.
O movimento europeu aconteceu após o Paraguai e a Argentina ratificarem o acordo na quinta-feira (26/2). No Brasil, um dia antes, na quarta-feira (25/2), a Câmara dos Deputados aprovou o texto em votação simbólica.
O texto ainda precisa cumprir várias etapas antes de entrar em vigor, como a aprovação do Senado Federal.
A medida ocorre em meio a pressões internas no bloco europeu e pode destravar um acordo negociado há mais de duas décadas.
A aplicação do acordo acontece em um momento de reorganização das cadeias globais e de tensões comerciais envolvendo Estados Unidos e China, o que reforça o peso estratégico do acordo.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), o vice-presidente Geraldo Alckmin, o acordo pode entrar em vigor no Brasil até o final de maio.
“Depois de aprovado pelo presidente Lula, o acordo entra em vigência em 60 dias. Se aprovarmos em março, até o fim de maio o acordo pode entrar em vigência”, disse na última sexta em evento em São Paulo.
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Presidente Lula durante reunião com a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro (RJ)
Ricardo Stuckert / PR
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Lula durante encontro bilateral com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas, em outubro de 2023
Ricardo Stuckert/PR
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Vice Presidente da República Geraldo Alckmin durante Reunião sobre o acordo Mercosul União Europeia no Palácio do Planalto em Brasília.
Cadu Gomes/VPR
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O texto ainda depende de análise pela comissão especial, que deve ser realizada no mesmo dia da votação no plenário
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Bandeira do Mercosul
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Máquina em atividade de colheita
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Máquina trabalhando na agricultura
Foto: Ag Pará
Entenda o acordo Mercosul-UE
O acordo cria uma ampla zona de livre comércio entre os dois blocos econômicos, com redução gradual de tarifas e barreiras comerciais.
Para a União Europeia, o acordo abre espaço para ampliar exportações de produtos industriais, como automóveis, autopeças, máquinas, equipamentos, medicamentos e bebidas.
Para o Mercosul, composto por composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o principal ganho está nas exportações facilitadas de produtos agropecuários, como carne, soja, açúcar, etanol e suco de laranja.
O texto também inclui regras sobre compras governamentais, serviços, propriedade intelectual e mecanismos de solução de controvérsias.
Um dos pontos mais sensíveis é o capítulo ambiental, que foi revisado nos últimos anos para incluir compromissos ligados ao Acordo de Paris e ao combate ao desmatamento.
Saiba quais são os benefícios do acordo UE-Mercosul
- O acordo cria uma zona de livre comércio entre os blocos, facilitando o acesso de produtos brasileiros a um mercado de cerca de 450 milhões de consumidores na União Europeia;
- Prevê a eliminação gradual de impostos de importação sobre produtos agrícolas e industriais, o que pode baratear exportações brasileiras e aumentar a competitividade das empresas;
- Setores do agronegócio, como carnes, açúcar, etanol, suco de laranja e grãos, tendem a se beneficiar com menos barreiras para entrar no mercado europeu;
- Ao dar mais previsibilidade às regras comerciais, o acordo pode estimular investimentos estrangeiros no Brasil, especialmente em infraestrutura, indústria e tecnologia.
No Brasil, setores do agronegócio serão os principais beneficiados no curto prazo, enquanto a indústria terá ganhos mais graduais, mas com acesso a insumos mais baratos e tecnologia europeia.
Por outro lado, há preocupação com possíveis impactos sobre segmentos industriais menos competitivos, que poderiam sofrer maior pressão de produtos importados. O governo brasileiro afirma que o período de transição previsto no acordo, em alguns casos de até 15 anos, reduz esse risco.
O que acontece agora
Para que o tratado entre em vigor, é necessário que os parlamentos de todos os países do Mercosul aprovem o texto. A Venezuela está suspensa de sua condição de membro pleno do bloco e a Bolívia segue em processo de adesão.
Já na União Europeia, o tratado precisa passar por duas etapas de aprovação, primeiro pelo conselho do bloco e depois pelo Parlamento Europeu.
Apesar disso, no Mercosul, nenhum país finalizou a tramitação do decreto que institui o acordo, enquanto na Europa o texto enfrenta diversas resistências, especialmente França, Itália, Polônia e Hungria.
O principal argumento é a proteção dos agricultores europeus, que temem concorrência desleal com produtos do Mercosul, considerados mais baratos e produzidos sob regras ambientais e sanitárias menos rígidas.
A França lidera o grupo contrário ao texto, pressionando por garantias adicionais sobre rastreabilidade, uso de defensivos agrícolas e preservação ambiental.
Na última sexta, o presidente francês, Emmanuel Macron, chegou a dizer que a decisão de acelerar a implementação do acordo comercial foi uma “surpresa ruim”.
“Para a França, é uma surpresa, uma surpresa ruim, e, para o Parlamento Europeu, é desrespeitoso”, avaliou.
