Além disso, O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (12) que a área técnica da Corte apure, com “máxima urgência”, a circulação de possíveis conteúdos falsos no canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Dessa forma, O caso provocou uma disputa de decisões judiciais no tribunal e levou o ministro a convocar representantes das campanhas do presidente Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) para uma reunião nesta terça-feira (13).
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Com isso, A apuração foi encaminhada à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Nesse sentido, A unidade deverá reunir informações técnicas que contribuam para avaliar eventuais riscos à integridade do processo eleitoral, incluindo a circulação de mensagens semelhantes em outras plataformas digitais e a possível atuação coordenada para disseminá-las.
“Solicita-se, especialmente, que a unidade informe se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles examinados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais, bem como eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação”, escreveu Nunes Marques no despacho.
Portanto, O ministro também determinou que a assessoria informe se já havia atuado no caso e se adotou medidas relacionadas ao canal.
Disputa de decisões no TSE
O caso teve novos desdobramentos no domingo (11), quando o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu os efeitos da decisão de Nunes Marques que havia determinado a suspensão do canal “Exército do Lula”. Com isso, o funcionamento foi restabelecido provisoriamente.
A decisão inicial havia sido tomada a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, em uma ação contra o deputado federal André Janones (Rede-MG) e o Facebook, relacionada à divulgação de conteúdos no canal.
Ao restabelecer o funcionamento, Cueva estabeleceu uma restrição: o canal não poderá voltar a veicular conteúdos falsos que já tenham sido analisados pelo TSE. Em caso de descumprimento, poderá ser suspenso novamente.
A sequência de decisões provocou críticas de integrantes da Corte e das duas campanhas eleitorais. A reunião marcada por Nunes Marques para esta terça-feira deverá discutir as condutas das candidaturas durante o segundo turno.
A nova apuração técnica busca esclarecer o alcance da circulação dos conteúdos questionados e identificar se houve disseminação coordenada em diferentes canais e plataformas digitais.
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