Moraes pede que Bolsonaro comprove convite para posse de Trump

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente uma comprovação oficial de que ele foi convidado para a cerimônia de posse de Donald Trump. Para viajar aos Estados Unidos neste mês, Bolsonaro precisa que seu passaporte, apreendido em fevereiro de 2024 pela Polícia Federal, seja liberado pelo ministro. 

Moraes destacou que é necessária uma “complementação probatória” pela defesa de Bolsonaro e, em documento publicado nesta quinta-feira (11), determinou que a defesa apresente documento oficial, nos termos do artigo 236 do Código de Processo Penal, que efetivamente comprove o convite descrito em sua petição.

O convite citado pela defesa foi um e-mail enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com remetente identificado como “[email protected]”. No entanto, Moraes questionou a falta de comprovação da autenticidade do convite e destacou que a mensagem não trazia horário ou programação detalhada do evento. A defesa anexou uma cópia da mensagem encaminhada ao ex-presidente, que teria sido enviada pelo comitê de posse de Trump perguntando sobre a possibilidade de sua presença no evento, mas Moraes considerou a documentação insuficiente.

Desde fevereiro de 2024, o passaporte de Bolsonaro está retido por ordem de Moraes. O ministro também determinou que o ex-presidente não se comunique com outros investigados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado, como forma de preservar as investigações da Polícia Federal. O pedido de liberação do passaporte foi o primeiro assinado pelo criminalista Celso Vilardi, que passou a integrar a equipe de defesa de Bolsonaro nesta semana, juntando-se aos demais advogados que já atuavam para o ex-presidente.

A defesa alega que o convite para a posse representa um reconhecimento à “defesa dos valores democráticos e republicanos que unem as duas nações”, mesmo diante do indiciamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro, corresponde ao início de seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos. Moraes aguarda o envio dos documentos necessários para avaliar o pedido de liberação do passaporte.