A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) divulgou uma relação de requerimentos aprovados na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que envolvem igrejas evangélicas e líderes religiosos. A medida veio em resposta direta às cobranças feitas pelo pastor Silas Malafaia, que exigiu a apresentação de nomes para comprovar declarações anteriores da parlamentar sobre possíveis irregularidades.
O confronto público entre os dois líderes evangélicos ganhou destaque nas redes sociais e na imprensa nesta quarta-feira (14). Malafaia classificou as afirmações iniciais de Damares como graves e pediu que ela identificasse as instituições e pessoas supostamente ligadas a descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Damares destacou que os requerimentos se baseiam em documentos oficiais analisados pela comissão. Ela reforçou o compromisso com a apuração rigorosa dos fatos, respeitando o devido processo legal e a presunção de inocência.
Contexto da CPMI do INSS
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito foi instalada em 2025 para investigar fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. Os trabalhos focam em descontos irregulares aplicados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, muitas vezes sem autorização expressa dos segurados.
Essas práticas envolvem entidades associativas que realizam cobranças indevidas por meio de consignações. A CPMI já aprovou diversos requerimentos de quebra de sigilo e convocações para esclarecer a participação de diferentes agentes nesse esquema.
Cobranças públicas de Malafaia
O pastor Silas Malafaia publicou vídeo nas redes sociais questionando as declarações de Damares feitas em entrevista recente. Ele argumentou que acusações genéricas contra grandes igrejas e líderes evangélicos exigem comprovação imediata com nomes específicos.
Malafaia afirmou que a ausência de identificação tornaria as falas irresponsáveis. O líder religioso defendeu que a divulgação ajudaria a preservar a imagem das instituições evangélicas como um todo.
Resposta detalhada da senadora
Damares Alves emitiu nota oficial listando os requerimentos apresentados e aprovados na CPMI. Os pedidos incluem transferências de sigilo bancário e fiscal de instituições religiosas, além de convites e convocações para depoimentos de líderes.
A parlamentar explicou que as medidas decorrem de relatórios de inteligência financeira e dados da Receita Federal. Ela enfatizou que a investigação parlamentar segue critérios técnicos e legais para evitar generalizações.
- REQ 2746/2025 – Transferência de sigilo da Adoração Church.
- REQ 2745/2025 – Transferência de sigilo da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Renovo.
- REQ 2635/2025 – Transferência de sigilo do Ministério Deus é Fiel Church (SeteChurch).
- REQ 2640/2025 – Transferência de sigilo da Igreja Evangélica Campo de Anatote.
- REQ 2636/2025 – Convite a Cesar Belucci do Nascimento para comparecimento.
- REQ 2638/2025 e REQ 2734/2025 – Convocação de André Machado Valadão para depoimento.
- REQ 2728/2025 – Transferência de sigilo de André Machado Valadão.
- REQ 2639/2025 – Convite a Péricles Albino Gonçalves.
- REQ 2642/2025 – Convite a Fabiano Campos Zettel.
- REQ 2826/2025 – Convite a André Fernandes.
Repercussão no meio evangélico
A troca de posicionamentos entre Malafaia e Damares gerou debates internos no segmento evangélico brasileiro. Ambos os líderes possuem influência significativa e histórico de alinhamento político em pautas conservadoras.
Observadores apontam que o episódio revela tensões sobre como lidar com investigações que alcançam instituições religiosas. A CPMI continua analisando documentos para definir responsabilidades individuais e coletivas.
Avanços recentes da comissão
A CPMI do INSS tem aprovado requerimentos que ampliam o acesso a informações financeiras de suspeitos. Esses avanços permitem cruzamento de dados para identificar fluxos irregulares de recursos provenientes de descontos indevidos.
A comissão já realizou oitivas com representantes de entidades e bancos envolvidos. Os trabalhos prosseguem com foco na proteção dos direitos dos beneficiários do INSS.
Detalhes das fraudes investigadas
As irregularidades apuradas envolvem a criação de associações de fachada para viabilizar cobranças não autorizadas. Milhares de aposentados relatam descontos mensais sem consentimento prévio em seus benefícios.
Esses casos geram prejuízos financeiros diretos aos segurados mais vulneráveis. A investigação busca mapear a rede de participantes para propor medidas de reparação e prevenção.
Posicionamentos adicionais
Damares Alves reiterou que sua atuação na CPMI prioriza a transparência e a responsabilidade. Ela foi a autora do requerimento inicial que levou à instalação da comissão em 2025.
Malafaia, por sua vez, manteve o tom de cobrança em publicações posteriores. O pastor questionou se a lista divulgada corresponde às declarações iniciais sobre grandes instituições.
Próximos passos da investigação
A CPMI planeja novas sessões para ouvir convocados e analisar relatórios complementares. Os parlamentares buscam concluir os trabalhos com indicações concretas para autoridades competentes.
O caso continua acompanhado por órgãos de controle e pelo Ministério Público Federal. Qualquer indício de irregularidade será encaminhado para apuração judicial.
Proteção aos beneficiários do INSS
Recentemente, medidas legislativas proibiram certos tipos de descontos associativos na folha de pagamento. Essas mudanças visam reduzir a exposição dos aposentados a práticas abusivas.
Entidades legítimas também reforçam campanhas de orientação aos segurados. O objetivo é evitar novos casos de consignações não autorizadas.
Análise dos requerimentos aprovados
Os pedidos listados por Damares representam parte das ações aprovadas pela comissão. Cada requerimento passou por votação e justifica-se em indícios documentais preliminares.
A transferência de sigilo permite acesso a movimentações financeiras suspeitas. Convites e convocações buscam esclarecimentos diretos dos envolvidos.
