Pelas regras atuais, essas compras estão sujeitas apenas à incidência do ICMS, um imposto estadual. Em acordo com a área econômica do governo, o Congresso aprovou texto que inclui, antes da incidência do ICMS, um imposto de importação de 20%.
“Nós temos um setor da sociedade brasileira que pode viajar uma vez por mês pro exterior, e pode comprar até 2 mil dólares sem pagar imposto. Pode chegar no free shop e comprar mil, e pode comprar mil no país, e não paga imposto. E é maravilhoso, fiz isso pra ajudar a classe média, a classe média alta”, disse Lula, em entrevista ao Uol.
“Agora, quando chega a minha filha, a minha esposa, que vai comprar 50 dólares, eu vou taxar 50 dólares? Não é irracional? Não é uma coisa contraditória?”, emendou.
Entenda qual será o novo valor das ‘blusinhas?
O projeto está na mesa de Lula, que tem até o dia 8 de julho para sancionar ou vetar. Se decidir pelo veto, o tema volta ao Congresso Nacional, que pode respaldar a avaliação de Lula ou restaurar o projeto.
Em maio, Lula afirmou que a tendência seria vetar a taxa às compras de até US$ 50, mas que estava aberto a negociar. Passado um mês, o presidente indicou que cumprirá o acordo firmado pela equipe econômica com deputados e senadores para implementar a cobrança.
A taxa foi incluída no texto de um projeto que incentiva a transição energética no setor de transportes, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.
