Licença de presidente da CCJ deve atrasar mais a sabatina de Messias

O período após o recesso de Carnaval deve marcar a volta do “beija-mãos” do atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para finalmente conseguir angariar votos para ter sua aprovação em decorrência da indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou da Corte.

O problema, no entanto, é o estado de saúde do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA). Em 8 de fevereiro, o senador  foi internado após se sentir mal durante uma agenda na Bahia. Ele precisou inserir um marca-passo no coração. Exames médicos diagnosticaram o quadro de bradicardia, caracterizado por uma frequência cardíaca lenta. Ele recebeu alta em 9 de fevereiro, e só deve voltar às atividades parlamentares em março.

Diante deste cenário, a CCJ pode sofrer atrasos de agenda e postergar ainda mais a votação para tentar aprovar Messias à Suprema Corte.

Há de lembrar que a mensagem presidencial com a indicação do AGU ainda não foi enviada ao Senado. Segundo apurou o Metrópoles, no entanto, o chefe do Executivo deve enviar a mensagem presidencial à Casa assim que voltar do tour pela Ásia. O petista foi à Índia e seguirá para a Coreia do Sul, onde pretende fechar acordos bilaterais com ambos os países.

Como a mensagem oficializando o nome de Messias para a indicação à Suprema Corte ainda não foi enviada, ainda não há um relator para a matéria. A tendência, no entanto, segundo apurou a reportagem, é que fique com o vice-líder do governo no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA).

O pavimento de Messias para se consagrar ao STF

• Jorge Messias: O ministro da AGU deve retomar articulações no Senado para viabilizar sua indicação ao Supremo Tribunal Federal. Ele foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
• Tramitação: Pode atrasar devido à saúde de Otto Alencar, presidente da CCJ, que implantou um marca-passo após diagnóstico de bradicardia.
• Mensagem oficial não enviada: Sem a mensagem oficial enviada ao Senado, ainda não há relator definido para a indicação.
• Nomeação: Está parada há três meses e enfrentou resistência inicial de senadores, que preferiam Rodrigo Pacheco para a vaga. Para ser aprovado, Messias precisa de ao menos 41 dos 81 votos no Senado.
• Cenário político: Melhorou após a reaproximação entre Lula e Davi Alcolumbre, presidente do Senado. A expectativa é que a indicação avance após o retorno do presidente da viagem à Ásia.

A nomeação está paralisada há três meses, desde o anúncio feito em 20 de dezembro do ano passado.

À época nome do AGU não foi bem-recebido pela cúpula e por lideranças do Senado, responsável por sabatinar e confirmar ou rejeitar a indicação de Lula ao Supremo. Os senadores preferiam o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para ocupar a cadeira deixada por Barroso.

Desde então, Messias tem mantido contato com senadores a fim de ampliar o estoque de votos. São necessários pelo menos 41 dos 81 senadores para a aprovação.

Agora, o pavimento para a indicação de andar parece estar mais concreto, desde que Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reataram a relação. O petista chegou a ligar para o amapaense no dia da aprovação do Orçamento, em 19 de dezembro.